Ouvidoria confirma lentidão da Justiça

Por Frederico Vasconcelos

Morosidade no julgamento de ações judiciais é o assunto de quase metade das reclamações recebidas pelo CNJ.

A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98% desse total foram reclamações. O levantamento foi feito entre os meses de abril a junho deste ano.

Dos cidadãos que procuraram o órgão por causa da demora processual, 16% são idosos e 69%, homens.

O atraso em julgamentos motivou mais da metade das demandas vindas de nove estados – 73% são do Pará e 70%, do Acre.

“A morosidade é um problema que aflige todos os segmentos da população, o que faz com que muitas pessoas recorram à Ouvidoria do CNJ na tentativa de resolver o problema”, afirmou o ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins.

Dados do Relatório Justiça em Números, divulgado recentemente pelo CNJ, demonstram que a taxa de congestionamento do Judiciário, em 2013, foi de 70,9%, ou seja, de cada 100 processos que tramitaram na Justiça no período, aproximadamente 29 foram baixados.