STJ nega indenização a Eduardo Cunha

Por Frederico Vasconcelos

Deputado alega que foi citado injustamente em gravação.

EduardoCunhaO ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão que negou pedido de indenização formulado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra Durval Rodrigues Barbosa e Alcyr Duarte Collaço Filho.

O deputado foi citado em diálogo travado entre os dois, no qual o apontaram como envolvido no esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM, investigado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Segundo informa o STJ, a conversa com o empresário Alcyr Duarte foi gravada por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, e reproduzida amplamente pelos meios de comunicação. Na gravação, o nome do deputado é mencionado como sendo um dos “mensaleiros”, que receberia R$ 100 mil mensais para apoiar o governo.

No pedido de indenização, o deputado afirmou que foi citado injustamente e que a ampla divulgação do conteúdo da conversa pela mídia nacional afetou sua vida pública e seus direitos de personalidade. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil pelos danos morais sofridos.

A sentença de primeiro grau não acolheu o pedido. Segundo o juízo, o vazamento do conteúdo dos vídeos ocorreu depois que as imagens foram repassadas às autoridades, e não haveria nenhuma prova de que os réus tivessem sido os responsáveis pela divulgação à imprensa.

Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença. Para o TJDFT, não há nexo de causalidade entre os atos praticados pelos réus e a lesão alegada por Eduardo Cunha, decorrente da divulgação pública do teor da conversa.

Em sua decisão, o ministro Raul Araújo destacou que, segundo a análise das provas feita pelas instâncias ordinárias, Durval Barbosa e Alcyr Duarte não foram os responsáveis pela divulgação pública do vídeo, não havendo dessa forma nexo de causalidade entre seus atos e o dano moral alegado.

“O nexo de causalidade é o liame objetivo entre o ato praticado e o dano causado, e o fato ‘gravação e entrega às autoridades policiais’ não é o fato gerador do dano moral alegado, e sim ‘a divulgação do conteúdo da gravação na mídia’. Esse fato, como asseverou o tribunal local, não foi causado por nenhum dos réus”, afirmou o ministro.

Raul Araújo negou seguimento ao recurso especial de Eduardo Cunha, mantendo a decisão do TJDFT.