Imposição de metas e maior volume de processos afetam a saúde de juízes

Por Frederico Vasconcelos

Paulo Schmidt

Reportagem de Adriana Aguiar, publicada no jornal “Valor Econômico” nesta terça-feira (14), revela que o volume de processos tem aumentado o número de licenças médicas de juízes.

“A imposição de metas e a implantação do processo eletrônico no Judiciário têm gerado mais do que estresse e cansaço em juízes e servidores. Segundo pesquisas recentes, o aumento de trabalho tem repercutido na saúde física e mental desses profissionais”, afirma o jornal.

Segundo a reportagem, os juízes trabalham em média mais de nove horas por dia e mesmo assim não conseguem dar conta do volume de trabalho, de acordo com o censo do Poder Judiciário, realizado no segundo semestre de 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 10.796 magistrados.

Levantamento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizado em 2011, mostra que 45% dos magistrados vão dormir depois da meia-noite e 17,9% se levantam antes das 5 horas por causa do trabalho. Além disso, 64,3 % trabalham nas férias e 70,4% nos fins de semana mesmo estando muito cansados.

O estudo da Anamatra registra que 33,2% dos juízes ouvidos estiveram de licença médica entre 2010 e 2011. Do total, 41,5% alegam ter diagnóstico médico de depressão e 53,5% afirmam que dormem mal. Desses, 17,5% dos magistrados faziam uso de medicamentos para depressão e ansiedade.

Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt [foto], os dados são alarmantes em relação aos males causados por estresse e o desenvolvimento de doenças ocupacionais e que devem ter piorado ainda mais nos últimos anos com a intensificação da implantação do processo eletrônico.

“Há ainda um grau de tendência ao suicídio altíssimo entre juízes em geral”, diz. Com base nisso, a entidade deve pleitear no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma espécie de “flexibilização” das metas para o ano que vem, que leve em consideração a preservação da saúde.

Nota assinada por Schmidt afirma que “é incompreensível que o mesmo segmento Judiciário que opera a proteção da dignidade no trabalho à cidadania, inclusive no que diz respeito à saúde e segurança, não tenha a mesma preocupação com os seus próprios magistrados. Só a lógica da produtividade desenfreada, infelizmente estimulada pelo CNJ, sem respeito aos limites humanos pode explicar insensatez de tal envergadura.”

A reportagem registra que as reclamações sobre o excesso de trabalho e o surgimento de doenças ocupacionais também preocupam os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

O jornal informa que o CNJ, procurado pela reportagem, não comentou o assunto até o encerramento da edição.