“Nada mais do que zelar pela moralidade”

Por Frederico Vasconcelos

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa e diz que o ministro teve “postura lamentável”.

 

Trechos da resposta do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa à impugnação ao pedido de readmissão na OAB-DF:

Barbosa advogado(…)

O requerente, tão logo assumiu a magistratura na Suprema Corte, adotou postura padrão em relação a todos os advogados, indiscriminadamente, a saber: em hipótese alguma tratar de assuntos processuais da magistratura em sua residência; somente receber advogado em audiência, munido de procuração, previamente agendado e desde que intimado o advogado da parte adversa de modo a preservar o contraditório em sentido substancial.

Tratar igualmente as partes em litígio, dar transparência às audiências com os advogados, assegurar o equilíbrio de armas entre os advogados adversos e resolver os assuntos de processo exclusivamente no ambiente público do Tribunal, com o devido respeito, não pode ser classificado como falta de idoneidade moral, nem mesmo desapreço pela advocacia. O requerente nada mais fez do que zelar pela moralidade do serviço judiciário no rigor de sua convicção a propósito desse tema.

(…)

Barbosa foi representado pelos advogados Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira, Marília de Almeida Maciel Cabral e Márcio Trigo de Loureiro.

A OAB-DF concedeu a carteira de advogado e o ex-presidente do STF poderá, além de advogar, produzir pareceres jurídicos.

No começo do mês, o presidente da seccional do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, impugnou o pedido alegando que o ex-ministro não possuía a idoneidade moral necessária para ser um advogado.

Segundo informa o repórter Severino Motta, em reportagem publicada nesta terça-feira (21) na Folha, a comissão que analisou a impugnação entendeu que Barbosa teve uma “postura lamentável” ao fazer as críticas, e teria lhe faltado “verniz” e uma conduta “lhana”, e “flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe”.

Mas a comissão, formada por três advogados, ponderou que seria exagero afirmar que Barbosa não tem idoneidade moral para conseguir seu registro como advogado.

O presidente da OAB-DF disse que não irá recorrer da decisão.

“Fiz o que se esperava de um advogado. A comissão de seleção apontou que a conduta do ministro Joaquim Barbosa flertou com a ilegalidade e ele teve de se submeter às regras da categoria que, agora, integrará. É o que me basta como advogado, condição a partir da qual impugnei o pedido de inscrição”, disse.

A reportagem não conseguiu localizar o ex-ministro Joaquim Barbosa para comentar a decisão.