Caso Pizzolato expõe caos das prisões

Por Frederico Vasconcelos

Pizzolato e Ajuris

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, diz que o argumento da Justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, “é o reconhecimento da situação caótica do sistema carcerário brasileiro, cenário que a magistratura brasileira tem denunciado repetidamente”.

Costa diz que a maioria das prisões não garante a segurança necessária e nem mesmo as mínimas condições humanas para ressocialização dos presos.

“É uma questão grave de violação dos direitos humanos. É preciso uma política permanente de investimentos nos presídios do país, que vem sendo negligenciada. A negativa da extradição de Pizzolato pela Corte italiana expõe, ainda mais, a situação degradante e alarmante das prisões brasileiras”, afirma.

Quando foi presidente da Ajuris, associação dos juízes gaúchos, e vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Costa fez várias denúncias sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre.

Em 2011, ele alertou para as mortes no presídio: “Os recorrentes atrasos na progressão de penas acabam criando um ambiente ainda mais tenso, podendo resultar futuramente na repetição do trágico episódio ocorrido no Carandiru.”

Na ocasião, lembrou que o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais de defesa dos Direitos Humanos, “que vêm sendo sistematicamente descumpridos no Presídio Central, considerado o maior centro de detenção da América Latina”.

Em 2012, na gestão de Pio Giovani Dresch, a Ajuris encaminhou representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, relatando a realidade do presídio gaúcho.

Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça recomendou o esvaziamento do presídio. Relatório de inspeção constatou superlotação, risco de incêndio, péssimas condições de higiene e controle das galerias por seis facções criminosas que atuavam como um “estado paralelo”.

A demolição do Presídio Central de Porto Alegre foi iniciada neste mês, com uma marretada simbólica dada pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels, numa parede do Pavilhão C, o primeiro dos seis prédios a serem derrubados.