Defensoria de SP terá cotas raciais

Por Frederico Vasconcelos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30) a instituição de cotas raciais para seus concursos de ingresso.

A questão foi decidida pelo Conselho Superior da instituição, em processo aberto em novembro de 2013, a partir de proposta assinada pelo Instituto Luiz Gama em conjunto com a Ouvidoria da Defensoria e com o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria.

Militantes de movimentos negros participaram da sessão do Conselho Superior e se manifestaram no “Momento Aberto”, parte da sessão destinada a falas de Cidadãs e Cidadãos.

A proposta original previa a manutenção do percentual mínimo de 30% de cotas. Alguns Defensores apoiaram um voto de revisão que defendia a diminuição do percentual para 20% e estendia a proposta original para os concursos de servidores da instituição.

A proposta de implementação de cotas teve 6 votos favoráveis e 4 contrários, por diferentes fundamentos. As cotas serão aplicadas tanto aos concursos para Defensoras e Defensores quanto para Servidoras e Servidores.