Quando a Justiça tarda e a saúde falha

Por Frederico Vasconcelos

AMC DebateO Blog está completando sete anos de vida. O fato foi registrado por este editor em palestra realizada no último sábado (1) durante congresso promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses.

A título de registro, mencionei que um dos primeiros temas abordados neste espaço foi uma pesquisa sobre as condições de trabalho dos magistrados daquele Estado.

O médico Herval Pina Ribeiro, professor da USP, havia sido autorizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a entrevistar juízes de primeiro grau e servidores sobre as condições de trabalho, com o compromisso de que fossem preservados os nomes dos entrevistados.

A pesquisa despertara minha atenção porque abordava temas relevantes sobre a magistratura que não eram tratados pela imprensa.

Citei alguns depoimentos, sugerindo que alguns problemas detectados dez anos atrás permanecem atuais:

 

Tive estagiário que cursava Direito e dava sentenças melhores que as minhas. Tinha tempo para estudar, o que eu pouco tenho”.

(…)

“Uma vez um desembargador, querendo me elogiar, me disse que eu era uma excelente juíza, pois dava despachos tão bons como os dados por muitos juízes homens. Creio que ele pensava que estava me elogiando”.

(…)

“Fui casada com um juiz. Creio que nos separamos por sermos juízes, porque não é fácil lidar, os dois, com tantos problemas parecidos dentro e fora do trabalho”.

(…)

“Vários juízes têm Lesão por Esforço Repetitivo. Não consigo digitar mais que uma hora contínua. Gravo meus despachos e um servidor os digita. Sobra para ele”.

 

Depoimentos colhidos na pesquisa davam conta de vários casos de depressão e de juízes com dependência alcoólica.

 

Em debate com juízes do Trabalho, em maio último em Gramado (RS), mencionei essa pesquisa do tribunal de Santa Catarina. E registrei que somente neste ano de 2014 o Conselho Nacional de Justiça criou um Grupo de Trabalho para traçar uma “Política de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores”. (*)

Segundo informa o CNJ, em outubro foi aberta consulta pública pelo Grupo de Trabalho, “em resposta às informações recebidas pelo Conselho sobre suposto aumento na incidência de doenças em magistrados e servidores, que os leva a afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária”.

Eis a observação que fiz no debate com juízes catarinenses: O Judiciário não é moroso apenas para julgar processos, mas também para cuidar de questões internas importantes, como a saúde dos magistrados, por exemplo.”

 

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Portaria nº 43/2014