O Supremo visto por seus assessores

Por Frederico Vasconcelos

O STF por seus assessoresSerá lançado neste sábado (8), na Faculdade de Direito da USP, o livro “O Supremo por seus Assessores“, obra coletiva editada pela Almedina Brasil e coordenada por Beatriz Bastide Horbach e Luciano Felício Fuck. (*)

O livro foi uma forma de celebrar os 50 anos da instituição do cargo de assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2013.

O ano de 2013 marcou também os dez anos de fundação da Associação dos Assessores e ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal (AASTF).

Segundo Horbach e Fuck, “a obra foi organizada com objetivo de iluminar quais decisões foram significativas para a história da Corte, na percepção de quem acompanhou internamente os desafios e o esforço de suas importantes competências e atribuições no âmbito da Constituição de 1988”.

“Não foram separados, necessariamente, os casos mais famosos ou polêmicos, mas precedentes significativos internamente para a construção da jurisprudência do Tribunal, ainda que tenham passado despercebidos pelo público externo.”

No posfácio, o ministro Gilmar Mendes diz que foram contados os meandros de algumas das mais emblemáticas decisões do STF.

“O resultado (…) é o prazer da leitura no ritmo da narração do caso sob perspectiva histórica, enriquecida por detalhes que, se por vezes escapam da pauta da mídia, mostram-se importantes para o entendimento cabal do conjunto, via reconstituição do passo a passo”.

O livro teve a colaboração de diversos assessores de ministros do STF e a participação de Francisco Rezek que –assim como Sepúlveda Pertence– ocupou a função de assessor e, posteriormente, de assessorado, como ministro do STF.

Pertence foi secretário jurídico do ministro Evandro Lins e Silva, entre 1965 e 1967. Rezek trabalhou com o ministro Bilac Pinto, na década de 70.

Desde 2011, Rezek é membro da AASTF.

No prefácio, Rezek narra que ao assumir a assessoria de Bilac Pinto, após defender a tese de doutorado, soube que cada ministro “tinha direito” a um assessor, um único na época, então chamado de ‘secretário jurídico’. Este assessor não podia ocupar o cargo por mais de dois anos. “Era para não dar-se a impressão de que houvesse uma espécie de vice-ministro em cada gabinete”.

Sobre os assessores –de ontem e de hoje– que escrevem no livro, diz Rezek: “Ninguém supera a maestria desses autores, embora todos jovens, para falar com autoridade sobre a obra do Supremo neste momento crucial de sua história”.

 

(*) O livro reúne textos de: Alexandre Camanho de Assis; Amanda Flávio de Oliveira; Ana Paula Carvalhal; André Luiz Nogueira Santos; André Rufino do Vale; Beatriz Bastide Horbach; Carla Ramos Macedo do Nascimento; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Carlos Bastide Horbach; Carlos Vieira Von Adamek; Carolina Cardoso Guimarães Lisboa; Celso de Barros correia Neto; Cesar Luiz de Oliveira Janoti; Christine Oliveira Peter da Silva; Diane Nogueira de Lira; Fabrício Muraro Novais; Flávio Henrique Unes Pereira; José S.Carvalho Filho; Luciano Felício Fuck; Manoel Carlos de Almeida Neto; Marco Túlio Reis Magalhães; Marcus Lívio Gomes; Miguel Nagib; Paulo Gustavo Gonet Branco; Paulo Penteado de Faria e Silva Neto; Rafael Thomaz Favetti; Sérgio Antônio Ferreira Victor; Sílvia Porto Buarque de Gusmão; Taís Schilling Ferraz; Valter Shuenquener de Araújo e Vinicius de Andrade Prado.

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SERVIÇO:

Sessão de Autógrafos

Data: 8/11 (sábado) às 12h30

Evento: XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno

Local: Faculdade de Direito da USP