Diálogo entre juízes e a Polícia Federal

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho da Justiça Federal está promovendo nesta semana o “Primeiro Diálogo da Magistratura Federal e Polícia Federal“. Magistrados e policiais federais que atuam na área criminal trocam experiências, respectivamente, sobre a atividade jurisdicional e a investigação dos crimes.

O encontro ocorre no momento em que a Polícia Federal está em ampla exposição na mídia: a) a Operação Lava Jato avançou nesta sexta-feira, com a prisão de ex-diretor da Petrobras, presidentes e executivos de empreiteiras, além do cumprimento de várias diligências de busca e apreensão; b) O Ministério da Justiça pede à corregedoria a investigação sobre delegados federais que usaram redes sociais para elogiar Aécio Neves e criticar Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral; c) ainda está na ordem do dia a polêmica em torno da Medida Provisória 657/2014 –criticada pelo Ministério Público Federal–, e a discussão sobre o processo de nomeação do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.

Segundo informa a assessoria do CJF, o corregedor nacional da Polícia Federal, Roberto Cordeiro –representante da PF no diálogo com a magistratura– afirmou que a iniciativa não poderia acontecer em um momento mais apropriado.

“A preocupação é aprimorar o inquérito para melhor instruir os processos. A ideia é atender aos anseios dos juízes federais, para que possam julgar com tranquilidade e segurança. Que seja o primeiro de muitos encontros semelhantes”, disse Cordeiro.

Para o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, o encontro atende a uma demanda da sociedade: “Os novos momentos vividos pelo Poder Judiciário têm exigido reflexões mais profundas sobre o exercício da atividade jurisdicional e a necessidade de interação dos magistrados com outros órgãos, em especial a Polícia Federal, para a troca de experiências e a busca da uniformidade de entendimentos.”

“Este conclave irá contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional uma vez que as atividades de investigação são essenciais à produção de provas de autoria e materialidade do crime para compor o inquérito policial que, se bem instruído, evita o retardamento dos processos e, até mesmo, vícios que podem levar à nulidade das ações”, afirmou Martins.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, foi o coordenador científico do evento.

“Nesse momento delicado para o Judiciário, em que os processos não andam na velocidade necessária, acredito que um dos caminhos é este: reunir os atores envolvidos no processo para conversar e identificar os problemas comuns e vislumbrar maneiras de resolvê-los”, afirmou.