MP da Itália recorre contra decisão que negou extradição de Pizzolato

Por Frederico Vasconcelos

O Ministério Público italiano interpôs recurso, nesta segunda-feira (17), contra a decisão do tribunal de apelação de Bolonha que negou, no último dia 10 de outubro, a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.

No recurso interposto na Corte de Cassação, o procurador-geral substituto italiano Alberto Candi pede a reforma da decisão, em apoio à posição do governo brasileiro.

Amanhã (18), o governo brasileiro deverá entrar com recurso, via Advocacia Geral da União.

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na ação do mensalão, Pizzolato deixou a prisão em outubro.

A corte de Bolonha negara a extradição de Pizzolato com base no “risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro”.

A procuradoria italiana considerou que a decisão da Corte foi fundamentada em juízo “genérico e certamente insuficiente”.

O MP da Itália requer que seja anulada a decisão e revogada a medida cautelar que liberou o ex-diretor do BB, considerando “o fortíssimo e concreto” perigo de fuga de Pizzolato.

Em outubro, Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, afirmou que a corte ignorou a garantia de que Pizzolato ficaria em uma ala segura no presídio da Papuda, em Brasília, ou nos dois presídios de Santa Catarina.

A Procuradoria Geral da República brasileira forneceu informações atualizadas sobre as condições do presídio da Papuda ao MP da Itália.

O governo brasileiro ofereceu garantias de que Pizzolato poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.