Corregedores investigam corregedor

Por Frederico Vasconcelos

Andrighi, Brahuna e Martins

 

A gravidade dos fatos que levaram o Conselho Nacional de Justiça a afastar –por unanimidade– o desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna do Tribunal de Justiça do Amapá confirma a importância da presença do Corregedor Nacional de Justiça no local onde as supostas irregularidades foram cometidas e são apuradas.

No caso, trata-se do magistrado que vinha exercendo as funções de corregedor-geral de Justiça no Amapá.

Ele é “acusado de vazar informações de processos sigilosos, interferir na atuação de magistrados, adotar medidas de retaliação a juízas e editar atos que poderiam dificultar investigações, entre elas um processo envolvendo o seu filho, que atua como advogado”.

Depoimentos colhidos pela Corregedoria Nacional de Justiça confirmaram, por exemplo, a interferência do desembargador em processo sigiloso de investigação de lavagem de dinheiro, envolvendo políticos e empresários do Amapá.

Uma das empresas investigadas era representada pelo escritório de advocacia do qual o filho do desembargador Constantino Brahuna era sócio.

“A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, foi instaurada a partir de elementos coletados em uma correição feita pelo órgão em março deste ano”, informa o CNJ. (*)

A investigação foi realizada pelo conselheiro Gilberto Martins, que atuava como corregedor interino, substituindo o então corregedor nacional, ministro Francisco Falcão.

Uma apuração desse porte não chegaria ao mesmo resultado se fossem adotadas as práticas de conciliação ou a investigação à distância, com depoimentos tomados por vídeo, valorizadas pela atual gestão, que prega a redução de gastos com viagens.

“Essa presença dá mais segurança, as pessoas se sentem mais confiantes, com a sensação de que alguma coisa vai ser feita, porque o corregedor se deslocou ao tribunal estadual para coletar informações”, diz Martins.

Durante a sessão da última terça-feira (18), a atuação da corregedoria interina do CNJ foi elogiada pela ministra Nancy Andrighi, pelo presidente do conselho, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.

(*) Reclamação Disciplinar nº 0002256-52.2014.2.00.0000