Quatro juízes são acusados de fraude

Por Frederico Vasconcelos

Procuradoria denuncia ex-presidentes da Ajufer suspeitos de desviar recursos de fundação do Exército.

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra quatro juízes federais, ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), envolvidos no equema de empréstimos fictícios que geraram o desvio de R$ 23 milhões da Fundação Habitacional do Exército (FHE-Poupex).

Os juízes Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado, Hamilton Sá Dantas e Charles Renauld Frazão de Moraes são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica, uso de documento público falso, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Foram também denunciados um diretor da FHE e duas pessoas acusadas de participarem da lavagem de dinheiro.

O processo corre sob segredo de justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tendo sido autuado no último dia 21 de novembro. O relator é o desembargador Jirair Meguerian, da Corte Especial.

O caso Ajufer foi revelado pela Folha em 2011.

Uma auditoria realizada por magistrados constatou que, de 2000 a 2009, cerca de 700 contratos de empréstimos tomados pela Ajufer junto à Fundação do Exército foram realizados em nome de pelo menos 140 juízes que tiveram seus nomes usados sem saber. Alguns empréstimos foram feitos em nome de “fantasmas”.

Uma primeira investigação constatou que recursos oriundos de empréstimos junto à FHE eram sacados no caixa de bancos e desviados para contas de “laranjas” e doleiros. Há registro de dinheiro aplicado na compra de jóias, imóveis e veículos.

A associação dos juízes federais mantinha uma contabilidade paralela, que também  servia como espécie de caixa dois para financiar eventos da associação de magistrados em resorts.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região está pedindo ao Conselho Nacional de Justiça a revisão de penalidades disciplinares, consideradas brandas, que foram aplicadas pelo TRF-1 a três dos quatro magistrados acusados.

As investigações na esfera administrativa resultaram na aposentadoria compulsória –com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço– do ex-presidente Moacir Ferreira Ramos [que já havia sido afastado do cargo], e na aplicação de censura a Hamilton Sá Dantas e Solange Salgado, e advertência a Charles Renauld Frazão de Moraes.

No último dia 17, o Conselho da Justiça Federal arquivou –por nove votos a um– processo disciplinar contra outro ex-presidente da Ajufer, o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF-1. Ele ainda responde a inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça sobre os mesmos fatos.

O STJ trancou recentemente uma ação penal contra Moacir Ferreira Ramos, acusado de usar recursos da venda de uma sala comercial da Ajufer –sem autorização de assembleia e a preços abaixo do mercado– para amortizar parte de empréstimos tomados na FHE por ex-dirigentes da associação de juízes.

Outro lado (*)

Consultado pelo Blog, o juiz Moacir Ferreira Ramos disse que a denúncia do MPF “é uma grande surpresa”.

“Não conheço o teor dos fatos, tampouco da acusação. Nunca fui ouvido a respeito”, afirmou Ramos.

Em julho de 2013, Ramos sustentou que teve a defesa cerceada no tribunal.

Na ocasião, a juíza Solange Salgado afirmou que foi “vítima” e que havia sido “enganada”. “Assinei contratos em confiança, mas houve liberação de dinheiro com contratos em branco. Em alguns casos, falsificaram minha assinatura”, afirmou a magistrada, na ocasião.

Nesta quarta-feira (3), a juíza disse que não tem conhecimento do que consta dessa nova denúncia. Afirmou que desde o início das investigações, na esfera administrativa, votou no tribunal pela total apuração dos fatos, tendo aberto seu sigilo bancário e o dos familiares.

“Estou há quatro anos falando que sou vítima. Minha vida foi posta de cabeça para baixo. E posso afirmar que é outra denúncia contra mim sem fundamento. Não tenho conhecimento dos fatos, é preciso individualizar as condutas”, afirma Solange Salgado.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF-1, “o juiz federal Charles Frazão informou que não tem interesse em se manifestar e alertou que o processo corre em segredo de justiça”.

O Blog não conseguiu ouvir o juiz Hamilton de Sá Dantas, tendo pedido à assessoria do TRF-1 para consultá-lo se gostaria de se manifestar sobre a denúncia do MPF.

(*) Texto alterado às 18h43 para incluir novas informações.