Corregedoria nacional suspende promotor por ofensa em Facebook

Por Frederico Vasconcelos

CNMP revê censura aplicada a Rogério Zagallo, que pediu uso de violência contra manifestantes de rua.

Rogério Leão Zagallo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 15 dias o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do MPE de São Paulo, por infração ao dever funcional. Zagallo publicou no Facebook manifestação considerada ofensiva, preconizando o emprego de violência contra manifestantes dos protestos de rua, em junho de 2013.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público requereu revisão de processo disciplinar, diante do “notório descompasso entre a gravidade dos fatos e a penalidade [censura] imposta pelo órgão disciplinar local”. (*)

Segundo reportagem de Gil Alessi, publicada em junho de 2013 no UOL, Zagallo postou o seguinte comentário na rede social:

Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial“.

Ainda segundo a mesma notícia, após a polêmica, Zagallo divulgou nota em que se desculpava pelo comentário, afirmando que havia se manifestado como cidadão, e não como promotor.

“Entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração… O Movimento Passe Livre exercitou seu legítimo direito“, escreveu em seu perfil.

Ao defender uma sanção mais gravosa, o relator do processo de revisão no CNMP, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, levou em consideração a gravidade da infração e a reincidência.

Nóbrega registrou a “expressiva repercussão negativa da mensagem, compartilhada diversas vezes e que atingiu uma quantidade imensurável de pessoas, ensejando a formulação de dezenas de representações nos Órgãos Disciplinares”.

A decisão foi tomada, por maioria, em sessão plenária do CNMP realizada na última segunda-feira (1).

Procurados, o promotor de Justiça Rogério Zagallo e o MPE não se manifestaram.

——————————————————————————

(*) PROCESSO: RPD Nº. 0.00.000.001194/2014-74