TJs debatem autonomia financeira

Por Frederico Vasconcelos

Expansão pífia da economia faz prever medidas sérias de ajuste em 2015, diz presidente de colégio de dirigentes.

Milton Augusto Nobre e José Renato Nalini

“O Brasil termina 2014 com expansão pífia da economia e indústria estagnada, o que enseja medidas sérias de ajuste”. (…) “Os presidentes dos Tribunais de Justiça, juntos, devem manter união pela autonomia financeira das Cortes, pressuposto de independência do Judiciário.”

A previsão de que no próximo ano será mais difícil o relacionamento entre os Poderes quanto à questão orçamentária foi feita nesta quinta-feira (4) pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.

Nobre presidiu o Tribunal de Justiça do Pará no biênio 2005/2007..

Presidentes de tribunais estaduais de todo o país estão reunidos em São Paulo, participando do 101º encontro anual do colégio. Segundo Nobre, essas reuniões permitem trocas de experiências e reforçam a unidade federativa da Justiça. A cerimônia de abertura do evento contou com a participação de dirigentes de entidades da magistratura e representantes de entidades ligadas ao meio jurídico.

O encontro será encerrado neste sábado, com palestra do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Será elaborada a “Carta de São Paulo”, documento com os principais assuntos deliberados, a ser encaminhado a todos os Tribunais de Justiça do País.

O presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, destacou três pontos em seu pronunciamento: adoção de métodos de solução de conflitos que dispensem o equipamento jurisdicional; a desjudicialização de tudo aquilo que não for essencialmente litigioso –-como a execução fiscal, que no Estado de São Paulo soma mais de 10 milhões de processos-– e a priorização da primeira instância.

“Fazer mais do mesmo já não atende à vocação de uma Justiça chamada a resolver toda e qualquer questão. Aprender com a iniciativa privada, motivar os quadros pessoais, aprimorar a utilização das Tecnologias de Comunicação e Informação, comunicar-se melhor com o usuário, refletir em termos de uma demanda massiva, que tem um jurisdicionado que atua como consumidor cada vez mais exigente. Tudo o que não ousávamos pensar há algumas décadas agora se impõe como repto urgente, posto por uma velocíssima e profunda mutação da sociedade”, afirmou Nalini.

Colégio permanente