Propinoduto: STJ mantém condenação

Por Frederico Vasconcelos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação dos acusados no chamado escândalo do “Propinoduto”, do Rio de Janeiro, denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O processo tem 25 mil páginas. O relator, ministro Nefi Cordeiro, reconheceu que houve prova da associação estável para a prática de crimes, envolvendo fiscais estaduais e federais, com envio ilegal de valores para o exterior.

O escândalo do “Propinoduto” veio à tona em 2003, depois que a Justiça Suíça alertou as autoridades brasileiras sobre a suspeita de contas bancárias mantidas clandestinamente naquele país.

As investigações revelaram a existência de uma organização criminosa com atuação contra o fisco fluminense. Trinta e duas pessoas foram acusadas de participar do esquema que, segundo foi apurado, movimentou mais de US$ 30 milhões.