Lista tríplice para Procurador Geral do Estado

Por Frederico Vasconcelos

Márcia Semer, Flavia Piovesan e Derly Barreto

Em eleição inédita, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) definiu a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral do Estado.

A votação encerrada no último domingo classificou os seguintes candidatos:

1. Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (376 votos). É ex-presidente da Apesp, foi também conselheira eleita, chefe de Gabinete e chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2. Flavia Cristina Piovesan (301 votos). É professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional da PUC-SP.

3. Derly Barreto e Silva Filho (222 votos). É conselheiro eleito da Procuradoria Geral do Estado.

O resultado foi encaminhado como sugestão da APESP ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deverá escolher quem dirigirá a Procuradoria Geral do Estado em seu próximo mandato.

Atualmente, a PGE tem no comando o procurador geral Elival da Silva da Ramos. A ideia é que a escolha do próximo procurador geral contemple a opinião da carreira.

Não há previsão em lei para que a escolha do procurador geral seja feita com base em lista tríplice elaborada pelos integrantes da carreira.

A ideia da Apesp é seguir o mesmo modelo já adotado pela Advocacia Geral da União (AGU), pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal, cujas listas tríplices são elaboradas e enviadas à Presidência da República como sugestão. Desde o primeiro governo Lula a Presidência tem escolhido o procurador-geral da República entre os nomes indicados na lista tríplice sugerida pela carreira.

“A iniciativa é histórica e pioneira e tem o objetivo de dotar a instituição de outro requisito razoável e democrático: a garantia de participação dos próprios membros na escolha do chefe da instituição, a exemplo do que ocorre no Ministério Público, instituição de mesmo patamar constitucional”, afirma o presidente da Apesp, Caio Guzzardi.

Na primeira fase do processo eleitoral participaram 565 votantes, dentre os quais 493 Procuradores da ativa e 72 aposentados. 264 procuradores foram votados e receberam um total de 2593 votos.

Na segunda fase participaram 546 votantes. Dentre eles, 432 de Procuradores da ativa e 114 aposentados.