Conselheiro quer identidade especial

Por Frederico Vasconcelos

Carteira do CNMP

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Walter Agra apresentou Proposta de Resolução para criação de Carteira de Identidade Especial para os membros do CNMP e padronização da Carteira de Identidade do Ministério Público nos Estados.

Em tempos de polêmicas sobre “carteiradas” –depois do episódio do juiz no Rio de Janeiro–, o Blog consultou Agra para saber qual a necessidade de uma identidade especial para os conselheiros do CNMP, supondo que alguns já possuem documento de identificação especial emitido por outros órgãos –como é o caso, por exemplo, dos advogados. Agra ocupa vaga da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho.

Eis a resposta de Agra:

Não se trata de carteira especial. Nenhum de nós conselheiros têm sequer carteira do CNMP, e muito menos carteira especial.

O projeto visa unificar as carteiras/cartões funcionais de todos os representantes do Ministério Público –tal qual aconteceu nos últimos cinco anos na OAB– pois hoje cada Ministério Público tem uma carteira diferente.

A ideia é apenas nacionalizar e padronizar, sobretudo nesta época de processo eletrônico.

Quanto aos Conselheiros, estes terão uma carteira/cartão idêntica à dos representantes do MP só que com o nome do CNMP. Nada mais. Chamo a atenção que sequer temos um PIN de identificação, como tem os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.

O projeto ainda está em tramitação não tendo sido incluído em pauta para votação”.