Desembargadores do TJ-SP com acúmulo de processos são cobrados

Por Frederico Vasconcelos

Magistrados alegam ter herdado acervos elevados de antecessores. Veja explicações nos posts a seguir.

Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada nesta segunda-feira (29) na Folha, revela que um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo com milhares de processos atrasados acumulados em seus gabinetes passou a ser alvo de cobranças da cúpula do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça para limpar as gavetas.

Numa cerimônia pública, em novembro, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ, acelerando o julgamento dos casos antigos.

“A obrigação correcional é minha, mas pode ser avocada pelo CNJ se o tribunal não oferecer uma alternativa para os reiterados atrasos”, diz o presidente do TJ paulista.

Levantamento feito pela Folha mostra que 35 dos 357 desembargadores do Estado acumularam um estoque de processos não julgados acima da média das três seções em que o tribunal se divide.

O levantamento foi feito com base num relatório do próprio TJ sobre a produtividade da segunda instância, com informações colhidas de janeiro a outubro deste ano.

 

Produtividade TJ-SP

 

No período, as três seções acumulavam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes dos 35 desembargadores.

Ou seja, esse grupo, correspondente a 10% dos desembargadores, é responsável por 31% dos casos em atraso.

O levantamento não considerou ações que questionam índices de correção das cadernetas de poupança, porque o andamento desses processos ainda depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Dos 35 desembargadores apontados pelo levantamento como menos produtivos, 12 não são juízes de carreira. Sete trocaram a advocacia pela magistratura e quatro têm o Ministério Público como origem.

A Folha submeteu a lista à análise de Nalini, mas ele não quis comentar casos específicos, nem fez ressalvas.

Vários desembargadores já apresentavam um número elevado de processos acumulados no fim de 2013. Alguns herdaram de outros juízes muitas ações sem decisão quando chegaram ao tribunal.

“Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias”, diz Nalini. Ele acha que a produção doutrinária deveria ser reservada para horas de lazer.

“Penso que precisamos enfrentar esta fase privilegiando a produção”, diz o presidente do tribunal. Ele diz que não questiona a qualidade das decisões dos colegas, mas entende que é possível melhorar a gestão dos gabinetes.

Nos últimos anos, o tribunal tentou solucionar o problema criando câmaras extraordinárias para julgar processos antigos e redistribuindo alguns casos para desembargadores que tinham estoque menor e aceitaram o trabalho extra em troca de dias de folga como compensação.

Ainda assim, os índices de produtividade do TJ paulista continuaram baixos. Eles são inferiores aos de tribunais de Estados ricos como Paraná e Rio de Janeiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Desembargadores com acúmulo de processos atrasados em seus gabinetes dizem que herdaram muitos casos de outros magistrados quando chegaram ao tribunal. Dos 35 magistrados apontados no levantamento da Folha, 13 responderam a pedidos de esclarecimentos feitos pelo jornal.

Nos 13 posts a seguir, o Blog reproduz as respostas a duas questões propostas pelo jornal: a) Como explica o acúmulo de processos sem decisão? b) Como pretende reduzir o acervo?

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Obs. Com informações atualizadas às 10h21