“Produção indica gradual redução do acervo”

Por Frederico Vasconcelos

 

O desembargador Piva Rodrigues, da Subseção 1 de Direito Privado, diz que em 2014 a produção interna do gabinete supera a distribuição de processos. Ele diz que a redução do acervo é uma preocupação do seu gabinete.

Em outubro, a média do acerco da Subseção era de 846 processos. A lista publicada pela Folha indica que havia 1.888 processos no gabinete do desembargador.

Eis a íntegra de sua resposta:

Quando assumi a cadeira de Desembargador junto à Nona Câmara de Direito Privado, outubro de 2006, recebi, na mesma data de minha posse, um acervo de 1.413 apelações.
De 2006 a 2010, efetivamente houve acúmulo. A partir de então, o acervo se manteve estável, inclusive, com redução gradativa.

Segundo dados estatísticos veiculados no Diário de Justiça Eletrônico [27.11.2014, p. 16], o meu Gabinete produziu de janeiro a outubro de 2014, a quantidade de 1.882 votos como Relator enquanto a média do Tribunal, Seção de Direito Privado I, foi de 1.658 votos.

De qualquer forma, a produção interna anual do Gabinete supera, no exercício de 2014, a distribuição em 116 apelações.

Por parte de meu Gabinete, há uma preocupação que predomina diurtunamente nosso esforço  qual seja  debelar o acervo que, hoje, contém apelações distribuídas no Tribunal em 2012, 2013 e 2014.

Aqui, a produção atual está indicando uma gradual diminuição do número de processos do acervo, preservada sempre a insubstituível qualidade dos votos proferidos.

Por parte do Tribunal, confesso que tenho a expectativa de ver implementadas medidas como, por exemplo, a criação de Câmaras Extraordinárias que venham em apoio aos acervos acumulados, sem, todavia, gerar a reposição de processos.