Lava Jato, STF e lentidão de Dilma

Por Frederico Vasconcelos

Turmas do STF

Reportagem sobre o julgamento de processos contra parlamentares pelas duas Turmas do Supremo Tribunal Federal –publicada nesta segunda-feira (5) na Folha— deixa no ar uma dúvida ainda não esclarecida: por que a Primeira Turma julgou no segundo semestre um volume bem maior de casos, em comparação com a Segunda Turma?

A reportagem rastreou 55 processos. A Primeira Turma julgou 12 ações penais e decidiu sobre 33 inquéritos.

Supõe-se no STF que o desequilíbrio entre os dois colegiados se deve ao fato de a presidente Dilma Rousseff ainda não ter preenchido a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.

Formalmente, o ministro Ricardo Lewandowski permanece compondo a Segunda Turma, mas seu deslocamento para a Presidência da Corte deve ter repercutido na produção desse colegiado reduzido.

A questão é relevante, pois os processos criminais da Operação Lava Jato serão julgados pela Segunda Turma, presidida pelo ministro Teori Zavascki. O ministro é o relator do inquérito sobre a corrupção na Petrobras.

Como observa um membro da Corte, em novembro deste ano o ministro Celso de Mello deverá se aposentar. Ou seja, o eventual julgamento de parlamentares envolvidos no escândalo da Petrobras possivelmente será concluído pelo quorum de cinco ministros da Segunda Turma, dois dos quais novatos a serem nomeados por Dilma.

Lava Jato e Banestado

O caso Banestado –também julgado pelo juiz Sergio Fernando Moro, que condenou lá atrás o mesmo doleiro da Lava Jato– introduziu técnicas de investigação adotadas na apuração sobre a Petrobras. O processo do banco paranaense evidenciou o contraste entre a agilidade do magistrado de primeiro grau e a morosidade das instâncias superiores.

A ação penal do Banestado, com 20 réus, foi julgada por Moro em um ano. A denúncia foi oferecida em agosto de 2003 e a sentença condenatória foi proferida em agosto de 2004.

Na corte de apelação (TRF-4), o processo ficou cerca de cinco anos; chegou ao STJ em maio de 2009, quando foi enviado ao Ministério Público Federal. Somente seria devolvido ao STJ pela Procuradoria Geral da República em agosto de 2010.

Graças a essa morosidade, em março de 2013 o STJ reconheceu a prescrição de crimes cometidos por sete dos 14 ex-diretores e gerentes do Banestado, condenados por evasão de divisas e gestão fraudulenta.

O cenário da Operação Lava Jato é distinto dos bastidores do caso Banestado.

Demorou para que a Procuradoria-Geral da República, à época, viabilizasse a força-tarefa que levantou as provas da fraude bilionária cujo epicentro foi o banco oficial paranaense.

Ao assumir o cargo, o atual PGR, Rodrigo Janot, deu prioridade ao combate à corrupção. Convocou uma equipe de treze procuradores, sete dos quais com experiência na área criminal, alguns deles tendo participado de grandes operações contra o crime organizado.

Janot também desengavetou vários inquéritos e processos acumulados na PGR, muitos deles julgados pelas duas Turmas do STF, desafogando a pauta do plenário.

Por sua vez, o presidente do STF, ministro Lewandowski, tem reafirmado a necessidade de agilizar os julgamentos, até mesmo porque o STF represou questões relevantes durante o longo processo do mensalão.

Mas os desdobramentos da Lava Jato na mais alta Corte, aparentemente, continuam a depender da caneta da Presidente.