TJ-BA diz que seu projeto é precursor

Por Frederico Vasconcelos

“Núcleo de Prisão em Flagrante”, criado em 2013, antecedeu programa de São Paulo, informa o tribunal.

O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota à imprensa informando que “a iniciativa inédita de criar um Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), pelo Tribunal de Justiçado Estado da Bahia, começa a gerar seus efeitos positivos, em alcance nacional, com a criação de um programa semelhante pela corte de São Paulo”.

Trata-se do Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça, com lançamento previsto para 6 de fevereiro.

Eis as informações do programa baiano, segundo o informativo:

O núcleo baiano, instalado em setembro de 2013, funciona das 8h às 18h e reúne juízes, promotores e defensores públicos com o objetivo de dar celeridade ao julgamento de presos em flagrante. Depois de ser levado à delegacia, o preso é logo encaminhado ao NPF.

Ali mesmo, após obter a informação do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da ficha criminal do preso, o juiz toma a decisão. Antes, ouve o plantonista da Defensoria Pública, caso o presente não tenha um advogado, e o Ministério Público.

Com esta estrutura, montada pela primeira vez em um tribunal do Brasil, a corte baiana tem conseguido o resultado esperado. Quando tem a prisão temporária ou preventiva decretada, o réu é encaminhado diretamente para uma unidade prisional.

O núcleo baiano foi inicialmente sediado na Cadeia Pública de Salvador, na Mata Escura, mas em razão de reforma nesta unidade prisional, funciona provisoriamente no Fórum Criminal do bairro vizinho de Sussuarana.

No caso de São Paulo, o projeto a ser inaugurado ainda vai passar por testes. Trata-se de um projeto-piloto, sediado no bairro da Barra Funda, para onde serão encaminhados todos os autos de prisão em flagrante delito.