A propósito do “deslavado jabá”

Por Frederico Vasconcelos

Em setembro de 2014, o procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), deve ter atraído a antipatia de alguns colegas do Ministério Público Federal ao rejeitar o auxílio-moradia, fato narrado neste Blog em artigo no qual chamou o privilégio de “deslavado jabá”.

No texto, o procurador imaginava como seria difícil “ter que explicar a Deus que esse vergonhoso auxílio-moradia era justo e moral”.

“Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os Procuradores e Magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer.”

Reportagem de Fábio Brandt, publicada neste domingo (18) no jornal “O Estado de S. Paulo“, sob o título “Judiciário e Ministério Público pagam moradia até de quem tem casa própria”, revela que dez ministros do STJ e do TST –e quatro integrantes da cúpula da Procuradoria da República– ganham o auxílio de R$ 4,3 mil mensais, “apesar de serem proprietários de um ou mais imóveis na capital federal”.

São citados quatro integrantes do Conselho Superior do MPF: Ela Wiecko, Deborah Duprat, José Flaubert Machado e Raquel Dodge.

Segundo a reportagem, “os beneficiários dizem ter amparo de liminar do Supremo”. Ela Wiecko diz que o auxílio é uma forma de repor perdas salariais que sua categoria avalia não terem sido repostas nos últimos anos.

A Procuradoria-Geral da República informou que a “ajuda de custo para moradia está amparada na Lei Complementar 75 (do Ministério Público da União), na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e na Resolução 117 do Conselho Nacional do Ministério Público”.

“Não há vedação em quaisquer dessas normas citadas ao recebimento da ajuda de custo para moradia por quem possui imóvel próprio”, conclui a reportagem.