Dinheiro de penas alternativas será usado para projetos em presídio

Por Frederico Vasconcelos

O dinheiro destinado à Justiça por pessoas condenadas a pagar prestações pecuniárias na Comarca de Itaqui (RS) vai financiar curso profissionalizante para detentos, a compra de um depósito para alimentos e um sistema de monitoramento eletrônico para o presídio da cidade.

Segundo o juiz da 1ª Vara Judicial de Itaqui, Thiago Dias da Cunha, os projetos foram selecionados conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.

Dependendo dos antecedentes, culpabilidade, conduta social e personalidade da pessoa condenada, além das circunstâncias do crime praticado, o juiz pode sentenciar o réu a pagar determinado valor à Justiça no lugar de determinar a sua reclusão.

“Os institutos despenalizadores (como as prestações pecuniárias) são interessantes porque dão uma resposta a condutas criminosas sem gerar ao condenado um dano maior ao necessário para corrigi-lo. Muitas vezes a conduta criminosa representa apenas um episódio na vida do cidadão que não deve resultar na sua reclusão, pois na prisão devem estar somente criminosos perigosos”, afirma o magistrado.