Doleira condenada na Lava Jato ainda aguarda julgamento da Anaconda

Por Frederico Vasconcelos

Mais de onze anos depois da operação, apelações dos réus e do MPF ainda não foram julgadas pelo TRF-3.

Nelma Kodama e Rocha Mattos

A doleira Nelma Kodama, condenada a 18 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, no Paraná, aguarda desde 2012 o julgamento –pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo– de apelações contra condenação na Operação Anaconda.

Na mesma situação está o advogado Carlos Alberto da Costa Silva, um dos investigados no escândalo de corrupção na Petrobras, também condenado na Anaconda, operação deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Preso temporariamente em novembro de 2014 na Lava Jato, ele não fez delação, mas diz estar colaborando com a Justiça.

Nelma Kodama, Costa Silva, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e outro réu, Roberto Bianchini, foram denunciados em 2006 sob acusação de lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Julgados em primeiro grau em 2011, Rocha Mattos foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão. A doleira Nelma, a três anos e seis meses, o advogado Costa Silva a dois anos e nove meses e Bianchini a quatro anos de reclusão –todos pela prática do crime de lavagem de dinheiro.

Rocha Mattos adquiriu dois luxuosos imóveis, fazendo constar como suposta adquirente uma offshore localizada no Uruguai. Os imóveis, adquiridos com recursos obtidos através da prática do crime de corrupção passiva pelo ex-juiz, encontram-se sequestrados por determinação da desembargadora federal Salette Nascimento desde 2006.

Tanto o MPF quanto os réus apelaram da sentença e, desde meados de 2012, aguardam inclusão na pauta de julgamento do TRF-3. A demora já levou à prescrição das penas previstas para o crime contra o Sistema Financeiro Nacional, pelo qual são acusados Rocha Mattos e Costa Silva.

O MPF informa que requereu, por diversas vezes, o julgamento das apelações, que estiveram sob relatoria do juiz convocado Paulo Domingues até junho de 2014. Os pedidos continuaram a ser feitos ao relator atual, desembargador federal Nino Toldo.

O Blog consultou o TRF-3, por intermédio de sua assessoria de imprensa, para saber se os magistrados gostariam de se manifestar. O tribunal informou que o desembargador federal Nino Toldo está em férias e retorna em fevereiro.