Desembargador contesta reportagem sobre acúmulo de processos no TJ-SP

Por Frederico Vasconcelos

Manoel Mattos e Manoel Justino

O desembargador Manoel Justino Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou em solenidade pública, nesta terça-feira (27), reportagem da Folha publicada em dezembro sobre o acúmulo de processos não julgados em alguns gabinetes.

Em discurso de despedida na última sessão de julgamento antes da aposentadoria compulsória em fevereiro, o magistrado afirmou que “o que o jornal disse a meu respeito não é verdade, é meia-verdade que se transforma em mentira”.

Com base em relatório do tribunal, o jornal citou Manoel Justino numa lista de 35 desembargadores que mantinham em seus gabinetes processos não julgados acima da média do tribunal [o TJ-SP tem 357 desembargadores].

Em outubro de 2014, o magistrado tinha 2.329 processos sem decisão. Naquele mês, a média da subseção à qual pertencia foi de 1.038 processos não julgados.

No discurso, Manoel Justino disse que nunca foi cobrado por atraso e que sempre produziu acima da média.

Ele afirmou que o jornal “noticiou que o maior acervo do DP 3 [Subseção de Direito Privado 3], com 2.329 processos, era o meu, o que é verdade. Não informou porém, como poderia ter informado, que eu havia recebido um acervo, dois anos antes, com 3.451 processos, o que mostrava uma diminuição de 1.212 processos”.

O magistrado foi consultado previamente e a Folha publicou na reportagem os seguintes dados e o comentário fornecidos por ele: “Manoel Justino Bezerra Filho assumiu com 3.300 processos. ‘Passados dois anos, o acervo está em 2.329. Não ofereci colaboração para o aumento do acervo'”.

A reportagem teve origem em afirmação feita em novembro último pelo presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini. Numa cerimônia pública, Nalini disse que alguns magistrados não conseguem atingir os índices de produtividade do tribunal. A Folha submeteu a lista a Nalini, mas ele não quis comentar casos específicos nem fez ressalvas.

O levantamento do jornal incluiu o desembargador Manoel Mattos, da Seção de Direito Privado, que também se despediu do TJ-SP nesta terça-feira, antes de se aposentar. Em outubro de 2014, ele registrava 4.543 processos acumulados, quando a média de sua subseção era de 1.168.

Em seu discurso, Manoel Mattos não fez comentários sobre a reportagem.