Uma saída honrosa no TJ de São Paulo

Por Frederico Vasconcelos

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, ressaltou que os integrantes do Conselho Superior da Magistratura fizeram questão de participar da última sessão do desembargador Manoel Mattos na 15ª Câmara de Direito Privado, na última terça-feira (27), segundo a Corte noticiou em seu site.

Ele antecipou a aposentadoria em seis anos, pois somente em 2021 seria atingido pela chamada “expulsória”, a aposentadoria compulsória do magistrado ao completar 70 anos de idade.

“Tenha saúde, prazer e descubra novas aspirações, mas não se aposente das amizades e continue considerando esta a sua casa”, disse Nalini a Mattos, a quem foi concedida a honra de presidir a última sessão da Câmara.

“Enfim, é chegada a hora de parar. Ao menos de parar de julgar. Fui até onde me foi possível chegar. É o momento de passar o bastão aos mais jovens, mais competentes, que certamente levarão adiante essa difícil tarefa de julgar”, afirmou o desembargador em seu discurso de despedida.

Em outubro de 2014, Manoel Mattos registrava em seu gabinete 4.543 processos sem decisão (a média da Subseção era de 1.168 processos).

Eis o comentário de um juiz de primeiro grau: “Como cada processo envolve, pelo menos, duas partes e dois advogados, um acervo de 4.543 processos significa que, pelo menos, 18 mil pessoas dependem da decisão da Justiça”.

O desembargador Manoel Justino Bezerra Filho também se despediu do tribunal na mesma data, pois atingirá a idade limite no dia 2 de fevereiro.

Manoel Justino foi homenageado pelo Desembargador César Lacerda, que falou em nome dos integrantes da Câmara: “A enormidade do acervo encontrado não o intimidou e se dedicou com perseverança. Nunca foi convencido nem presunçoso, ao contrário, sempre irradiou simpatia. Tenha certeza que todos os integrantes da Câmara se sentem honrados de terem trabalhado ao seu lado”.

O site “Migalhas“, que circula entre advogados, também prestou homenagem a Manoel Justino: “S.Exa. tinha, de fato, o maior acervo da seção, com 2.329 feitos. Ocorre, no entanto, que recebeu o gabinete com 3.451 processos. Ou seja, não só não concorreu para o acúmulo de feitos, como também diminuiu seu estoque. Nesse sentido, merece encômios o magistrado e o agradecimento do povo bandeirante por ter podido contar com um juiz vocacionado como ele entre os julgadores.”

A estatística com a produtividade do TJ-SP em 2014 revela que o desembargador Manoel Justino deixou um acervo de 2.895 processos (a média da subseção é de 1.130 processos). O desembargador proferiu 1.645 votos no ano, enquanto a média da Subseção foi de 1.854 votos.

Os nomes de Manoel Mattos e Manoel Justino estavam numa primeira lista –elaborada no Tribunal– sobre a produtividade de desembargadores da Seção de Direito Privado. Encabeçavam a relação dos que tinham o maior acervo nas respectivas Subseções.

A lista foi entregue a Nalini, o que levou o presidente da Corte a afirmar, numa solenidade pública em novembro –sem mencionar nomes, o que nunca fez– que alguns magistrados não conseguiam atingir os índices de produtividade do tribunal.