Litigiosidade crescente preocupa o STF

Por Frederico Vasconcelos

Em discurso, Janot diz que os Poderes da República devem dar especial atenção ao combate à corrupção.

Abertura do Ano Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou na sessão de abertura do Ano Judiciário que “a Justiça precisa se planejar para dar vazão à demanda exponencial de conflitos”.

O presidente do STF defendeu o planejamento do Judiciário para combater litigiosidade crescente.

Lewandowski alertou que a demora na solução dos litígios pode “degenerar em frustrações e violências, trazendo como consectário um grave comprometimento da paz pública”.

O presidente do STF anunciou como uma das prioridades em 2015 enviar ao Congresso Nacional o novo Estatuto da Magistratura, “superando-se, assim, a disciplina normativa dos juízes brasileiros, concebida em pleno regime de exceção, mas ainda vigente nos dias de hoje”.

“É chegada a hora de rediscutirmos as bases da Magistratura Nacional, de maneira a colocarmos os nossos juízes em um patamar profissional e institucional compatível com os inestimáveis serviços que prestam ao País”,  disse Lewandowski.

Em seu discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os poderes da República devem dar especial atenção ao combate à corrupção. Ele ressaltou que “a estratégia até agora adotada de seguir o caminho do dinheiro parece ter sido correta”.

Também participaram da solenidade o presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o senador Jorge Viana, representando o Senado Federal, entre outras autoridades.