CNJ procura local para uma nova sede

Por Frederico Vasconcelos

Precariedade do imóvel atual motivou reclamações desde a mudança do órgão em agosto do ano passado.

Sede CNJ

O Conselho Nacional de Justiça vai procurar um novo local para instalação de sua sede. A medida foi confirmada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (3).

Depois de ocupar durante nove anos o Anexo I do Supremo Tribunal Federal, o órgão foi transferido em agosto de 2014 para as novas instalações na quadra 514 Norte de Brasília.

A precariedade do local motivou várias reclamações de advogados e usuários. A mudança –que teria sido feita sem maior planejamento– gerou forte insatisfação entre conselheiros, pois o órgão começou a operar no novo local em meio a reparos nas  instalações. O imóvel ainda precisa de reformas em vários andares.

Como pano de fundo, havia o temor –admitido reservadamente por ex-conselheiros– de que o órgão de controle externo do Judiciário sofresse um processo de esvaziamento com a nova gestão.

Em dezembro, o CNJ abriu licitação para fornecimento de dois elevadores novos. O Ouvidor anterior, conselheiro Gilberto Martins, solicitara a mudança da Ouvidoria, do primeiro andar para o térreo, por causa dos constantes problemas no funcionamento dos elevadores. Um cadeirante foi impedido de comparecer a uma audiência porque os elevadores não funcionavam naquele dia.

Devido ao alagamento de uma subestação da Companhia Energética de Brasília, o edifício-sede ficou sem energia em dezembro, o que obrigou o órgão a suspender o atendimento ao público.

“Não vamos conquistar mais respeito onde estamos”, afirmou o conselheiro Fabiano Silveira, atual Ouvidor do CNJ, durante a sessão desta terça-feira.

Silveira elogiou a decisão de Lewandowski e sugeriu que houvesse maior diálogo no colegiado. Serão indicados membros do Conselho para uma comissão que tratará da mudança.

Lewandowski disse que consultou o Patrimônio da União para tentar encontrar algum local disponível.

“Vamos envidar esforços”, disse Lewandowski, que pediu participação e transparência por parte da atual gestão, com o envolvimento dos conselheiros, para que a decisão de mudança fosse tomada com maior tranquilidade.

Em novembro, reportagem do editor deste Blog informou que havia “reclamações de conselheiros e advogados sobre as instalações do CNJ no novo prédio. Alega-se que a mudança foi feita por Lewandowski antes da conclusão das obras”.

“Um ex-presidente do CNJ vê má vontade da atual administração. Ele prevê que o CNJ vai passar a ‘pão e água’. Eliana Calmon recentemente disse que o CNJ sofreria um processo de declínio”.

Consultada na ocasião sobre a mudança do CNJ, a assessoria de imprensa informou que “a atual gestão executou uma decisão tomada pelo ex-presidente do órgão, com apoio do plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão administrativa. Em termos administrativos, têm sido tomadas todas as providências possíveis para adequar as novas instalações às necessidades do órgão”.