Controle do Judiciário está retalhado

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça divulga notícia nesta terça-feira (3) revelando que as instalações do órgão de controle externo do Judiciário estão dispersas em cinco endereços. A nota confirma que o órgão procura uma nova sede em Brasília, pois é inviável a permanência no imóvel atual.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, o órgão “funciona em um prédio da década de 1970 e precisa de uma ampla reforma para corrigir problemas como infiltrações em diversas salas”.

Na sede atual, ainda no relato do presidente, “o quadro atual propicia choques elétricos e danos em equipamentos; superaquecimento no circuito de energia; paralisação de elevadores e ausência de acessibilidade”.

“Todos nós sabemos e vimos hoje uma falha no sistema elétrico, uma queda de tensão que quase nos deixa sem iluminação e sem a possibilidade de continuarmos o trabalho. Nós temos tido, com as últimas chuvas, problemas de inundações; os gabinetes dos eminentes conselheiros têm sofrido com interferências várias”, diz Lewandowski.

Segundo o informativo do Conselho, “atualmente, as instalações do CNJ estão divididas entre a atual sede, na Quadra 514 Norte, e espaços cedidos pela Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), na Quadra 702/3 Norte; pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Setor de Armazenagem e Abastecimento; pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na avaliação da Diretoria-Geral do Conselho, a dispersão do órgão em cinco endereços tem causado, além da falta de integração entre as áreas, a perda de produtividade, o aumento do custo de funcionamento e manutenção do órgão, além da dificuldade de acesso do público, entre outros problemas operacionais.

Recentemente, devido à necessidade de os órgãos cedentes ampliarem suas instalações, foi requisitada ao CNJ a desocupação de parte dessas áreas.