Magistrados reagem à criação de varas especializadas em conflitos fundiários

Por Frederico Vasconcelos

A informação de que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, pretende criar varas especializadas em conflitos fundiários gerou manifestações de insatisfação de juízes em listas fechadas de discussão na internet.

Segundo reportagem de Vanessa Correa, publicada nesta terça-feira (17), na Folha, “a iniciativa visa corrigir distorções geradas por problemas na formação de juízes”.

Para Nalini, alguns cursos estão ainda desatualizados, o que leva a decisões baseadas apenas no direito de propriedade.

O presidente do TJ-SP entende que o Judiciário é um poder muito “burocratizado e conservador”.

Ainda de acordo com o mesmo texto, “em geral os juízes do Estado se formaram antes das novas disposições da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, que criaram o direito à moradia e vincularam o direito à propriedade privada ao cumprimento de sua função social”.

Nos debates internos, os magistrados reagem à ideia de que sejam antiquados, desconheçam a Constituição ou tenham formação distorcida.

Alguns interpretam as referências à função social da propriedade como discurso ideológico para conquistar a simpatia de movimentos sociais e obter destaque na mídia.

Sugerem uma defesa das prerrogativas da magistratura –por meio das associações de classe–, pois entendem que a justificativa para a criação dessas varas especializadas supõe que os juízes dessa área sejam incapazes de se atualizarem.