Ministros da Justiça e direito de defesa

Por Frederico Vasconcelos

Thomaz Bastos e Eduardo Cardozo

Em artigo publicado na Folha nesta quinta-feira (19), a título de esclarecer o fato de o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato, a advogada Dora Cavalcanti registrou a falta que faz o ministro Márcio Thomaz Bastos.

“Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas”, concluiu.

A criminalista participou de reunião com Cardozo –marcada oficialmente e registrada na agenda pública do ministro– como advogada da Odebrecht.

Em abril de 2006, a “Veja” revelou que Thomaz Bastos participou de reunião na casa do ministro Antônio Palocci, e convocara o advogado Arnaldo Malheiros, quando se tratou da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, episódio que provocou a queda do então ministro da Fazenda.

“Como ministro da Justiça, eu queria me inteirar dos fatos, já que a Polícia Federal já havia instaurado um inquérito para apurá-los”, afirmou Thomaz Bastos. Malheiros, segundo o ministro da Justiça informou à revista, teria feito “uma exposição teórica sobre o crime de violação de sigilo bancário”.

Nesta quinta-feira (19), Cardozo afirmou em entrevista coletiva que é dever das autoridades receber advogados em caso de suspeita de ilegalidades no processo.

“Diz a empresa Odebrecht que ao longo da Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, e que isso qualificava uma clara ofensa à lei. A quem deveria ser feita a representação: ao juiz? Não. Ao ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada”, disse.

Reportagem de Flávio Ferreira, Catia Seabra e Severino Motta, publicada nesta sexta-feira (20) na Folha, revela que os advogados da Odebrecht recorreram a Cardozo “em busca de munição para questionar a legalidade de provas obtidas na Suíça pelos procuradores que investigam o esquema de corrupção desdoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato”.