PEC da Bengala: juízes reforçarão o corpo a corpo no Congresso

Por Frederico Vasconcelos

Com a aprovação da PEC da Bengala na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), a disposição das entidades da magistratura é redobrar o corpo a corpo no Congresso Nacional para tentar reverter o resultado da votação em segundo turno.

“Estão colocando a magistratura como pano de fundo de disputas políticas. Não se pode desestabilizar o Poder Judiciário por problemas partidários”, diz Jayme Oliveira, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).

Ele critica o casuísmo da decisão e diz que a pressão pela aprovação da proposta foi intensificada em meio ao clima de confronto entre o Legislativo e o Executivo.

O objetivo político seria limitar a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff indicar novos ministros, além do substituto do ministro Joaquim Barbosa.

Nas últimas semanas, os juízes foram convocados a procurar os prefeitos em cada comarca, pedindo-lhes para telefonar e convencer os deputados da região sobre os inconvenientes de aumentar, de 70 para 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória.

Como a PEC foi aprovada na Câmara com poucos votos acima do necessário, as associações vão analisar os mapas da votação e concentrar os esforços junto aos deputados que haviam prometido rejeitar a proposta –mas votaram a favor.

A PEC da Bengala tem sido preocupação constante dos magistrados. Ela foi mencionada no discurso de posse do juiz João Ricardo Costa, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros.

Ele sustentou que se a proposta fosse aprovada, haveria uma aposentadoria prematura dos juízes, que não terão perspectiva de chegar a desembargadores nos tribunais.

Essa tese, que sensibiliza os juízes de primeiro grau, foi reforçada recentemente com declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso se diz contrário à PEC por uma “posição doutrinária”: sua aprovação tornaria a magistratura menos atrativa e afastaria do Judiciário os melhores quadros.

O debate ocorre num momento em que as associações de classe da magistratura estão afinadas. Avalia-se que há divisões nos tribunais sobre o interesse na ampliação da idade limite para 75 anos. Mas já se fala em mandados de segurança para garantir a extensão imediata da medida às Cortes estaduais.

Se a proposta for aprovada definitivamente, as associações da magistratura deverão dar ênfase a alternativas, como o debate sobre rotatividade nos cargos de direção e os mandatos nos tribunais superiores.