Um perfil do relator da Lava Jato

Por Frederico Vasconcelos

Teori Zavascki Perfil

Sob o título “Ministro moderado conduz caso no STF“, a Folha publica neste domingo (15) um perfil do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, texto de autoria do editor deste Blog, reproduzido a seguir. Juízes, advogados e procuradores da República consultados dizem que o caso Lava Jato não estaria em melhores mãos no Supremo. A conferir.

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Relator da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é um julgador de mão pesada na área civil, em defesa do dinheiro público, e liberal na área penal, em defesa dos direitos individuais.

Foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no STF. Seu voto de desempate no mensalão, ao aceitar os embargos infringentes, permitiu a absolvição dos petistas José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e José Genoino (ex-presidente da sigla)do crime de quadrilha.

O voto gerou a dúvida se teria sido o preço da nomeação. Para os mais próximos, o comentário é injusto. Zavascki, dizem, é um juiz rigoroso e íntegro.

Discreto, não fala muito fora dos autos. É considerado conservador, mas revogou o sigilo nas investigações sobre a Petrobras.
 
Zavascki estaria no centro, entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Ou seja, não tão rigoroso quanto o primeiro nem tão “garantista” (a favor do direito dos reús) quanto o segundo.

Na sabatina no Senado, o relatório da indicação ao STF foi apresentado por Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Senado está na lista de suspeitos da Lava Jato.

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), ex-governador de Santa Catarina, pediu ao STJ a extinção de um processo por improbidade. Relator, o catarinense Zavascki não extinguiu a ação.

Zavascki acolheu um recurso do juiz Moro e reviu uma decisão: mandou Paulo Roberto Costa de volta para a cadeia, o que viabilizou a delação do ex-diretor da Petrobras e o avanço da investigação.

Um doleiro do caso Banestado pediu ao STF o afastamento de Moro, alegando parcialidade. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello consideraram fato “gravíssimo” o monitoramento de advogados autorizado pelo juiz. Já Zavascki entendeu que a medida era necessária para “tornar exequível uma ordem de prisão”.

Ele votou pelo compartilhamento de provas entre o Brasil e a Rússia nas investigações sobre o empresário Bóris Berezovsky e o Corinthians. A decisão é considerada um paradigma em cooperação internacional.

Embora ainda não haja posição firmada na Corte, votou pela competência do STF para julgar atos de improbidade de agentes políticos.

Um filho de Zavascki questionou critérios de concurso para juiz federal. Até hoje, Zavascki se declara impedido para julgar ações do advogado que ganhou a causa.

Zavascki é jurista na área de processo civil e tributário. Não é criminalista. Quem supervisiona os inquéritos e ações penais é o juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes, um catarinense que também não vem da área criminal. Fontes é tido como competente até por juízes especializados em crimes financeiros.

O desembargador aposentado do TRF-4 Manoel Lauro Volkmer de Castilho é um dos assessores de Zavaski. Ele é casado com a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho, que disputou o cargo de procurador-geral da República com apoio de parlamentares do PT.

Zavascki decide as liminares em 15 dias e publica seus acórdãos em 23 dias, bem abaixo da média, segundo a FGV Direito Rio.

Segundo a ONG Transparência Brasil, a expectativa de resolução de seus processos é de 34 semanas, superada somente pela de Celso de Mello (31 semanas).

Descendente de poloneses e italianos, Zavascki nasceu em 1948 em Faxinal dos Guedes, no oeste catarinense.

Ali, é recebido pelo prefeito, Edegar Giordani (PSD), amigo de infância. Giordani prepara carne de ovelha no espeto, num galpão que leva o nome do ministro.

Depois de um casamento de muitos anos, Zavascki apaixonou-se por uma aluna. Separou-se e casou com a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Em agosto de 2013, ela morreu de câncer. O ministro separou o drama pessoal do trabalho, mas ficou mais reservado.

Zavascki estudou em seminário, em Chapecó (SC). Mudou-se para Porto Alegre, onde se formou em direito. Dividiu escritório de advocacia com Paulo Odone, ex-presidente do Grêmio, clube do qual foi conselheiro.

Em 1979, Zavascki foi aprovado nos concursos para juiz federal e consultor jurídico do Estado. Preferiu continuar advogado do Banco Central. Entraria na magistratura dez anos depois, no TRF da 4ª Região, na vaga da advocacia.