Polícia sob desconfiança e remendos

Por Frederico Vasconcelos

De Diego Dutra Goulart, Promotor de Justiça do MPE de São Paulo, em artigo publicado na Folha no último dia 17, sob o título “Audiência de Custódia à brasileira“:

 

Agora, em São Paulo, o preso dará a sua versão dos fatos ao delegado de polícia e será deslocado ao fórum (com destacamento de viaturas e policiais) para, na presença do juiz, falar apenas sobre “questões objetivas” de sua prisão. O Brasil talvez seja caso único em que se tem a figura do delegado de polícia. Nos outros países, é o Ministério Público que realiza a investigação e o preso é encaminhado somente ao juiz, apresentando a ele toda a versão dos fatos.

É isso que precisamos decidir. Ou se aceita este modelo com interrogatório e demais atos judicias praticados pelo delegado de polícia (como a previsão legal para a concessão de liberdade provisória) ou dever-se-ia iniciar debate para a modificação do nosso sistema pré-processual penal (seguindo-se a regra mundial, com a extinção do inquérito policial, a investigação criminal presidida pelo Ministério Público e controle realizado pelo juiz).

O que não pode é continuarmos com constante desconfiança do Estado ao trabalho da polícia e com “remendos” a um sistema que aparentemente não é bem aceito.