Debate amplo sobre Lei Anticorrupção

Por Frederico Vasconcelos

Será realizado nesta terça-feira (24) no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília, o “Seminário sobre a Lei Anticorrupção“. A importância do evento pode ser avaliada pela relação dos palestrantes e debatedores no programa reproduzido a seguir:

 

Seminário Lei Anticorrupção9h – MESA DE ABERTURA

AROLDO CEDRAZ – Presidente do Tribunal de Contas da União
RAIMUNDO CARREIRO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
PAULO SOARES BUGARIN – Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA – Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
LUCIENI PEREIRA – Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC)
JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA – Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
ROBERTO LIVIANU – Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)

 

10h30 – PALESTRA MAGNA

Palestrante: GILSON DIPP – Ministro Emérito do Superior Tribunal de Justiça

Debatedores:

ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ – Vice-Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU)

 

14h – PAINEL 1 – ACORDOS DE LENIÊNCIA E CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

Palestrantes:

NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO – Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República

ROBERTO LIVIANU – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)

RICARDO FERRAÇO – Senador Relator do Projeto de Lei que deu origem à Lei Anticorrupção e autor do Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2015
Moderador: JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA – Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

 

15h20 – PAINEL 2 – LEI ANTICORRUPÇÃO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Palestrantes:

ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA – Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

MARCELO ZENKNER – Secretário de Estado de Controle do Espirito Santo

GIL CASTELLO BRANCO – Secretário-Geral da Associação Contas Abertas

Moderador: LUCIENI PEREIRA – Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

 

16h40: PAINEL 3 – COMPLIANCE: COMO FAZER?

Palestrantes:

WAGNER GIOVANINI – ex-Diretor de Compliance da Siemens na América do Sul

FÁBIO MEDINA – Advogado e Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado

Moderador: PATRÍCIA SOUTO AUDI – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União

18h – ENCERRAMENTO

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Maiores informações:

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/Abertura%20de%20Inscri%C3%A7%C3%B5es.pdf