Gastos suspeitos do STJ geram tiroteio

Por Frederico Vasconcelos

Ex-presidente da Comissão de Informática, ministro João Otávio Noronha também pede “rigorosa apuração”.

Fischer, Falcão e Noronha

As suspeitas de superfaturamento nos gastos na área de Tecnologia de Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a gestão do ministro Felix Fischer provocaram um tiroteio, ora desviando-se o foco para alguns alvos específicos, ora sugerindo que as iniciativas do presidente da Corte, ministro Francisco Falcão, poderiam resultar num tiro pela culatra.

Nesta segunda-feira (23), a Folha revelou que uma comissão de sindicância criada em outubro de 2014 por Falcão identificou indícios de superfaturamento e extrapolação dos recursos da área de TI, com prejuízos avaliados em R$ 20 milhões.

O SBT levou ao ar, na sexta-feira (20), notícia sob o título “Assessor de Rodrigo Janot é investigado por irregularidade no STJ“. O noticiário concentrou as informações no fato de o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot –a quem Falcão entregara cópia do relatório– manter o ex-diretor-geral do STJ, Maurício Carvalho, na assessoria da Secretaria Geral da PGR. Segundo a sindicância, Carvalho teria extrapolado os limites de gastos e é apontado como principal responsável pelos contratos suspeitos. A assessoria da PGR informou ao SBT que “a sindicância não o impede de trabalhar no local”. À Folha, Carvalho negou as acusações.

O site “Consultor Jurídico” publicou texto sob o título “Ataques a desafetos do presidente do STJ incomodam ministros da corte“. A matéria afirma que, “para ministros do tribunal, a acusação não passa de mais um lance da artilharia do atual presidente do STJ, Francisco Falcão, contra os adversários internos com quem ele disputa espaço na corte”. Leia-se: o ex-presidente Felix Fischer e o ministro João Otávio de Noronha.

Noronha –que não é mencionado no relatório– presidiu a Comissão de Informática do STJ na gestão de Fischer.

Em entrevista ao site G1, nesta terça-feira, Noronha defendeu a “rigorosa apuração, mas observados os procedimentos legais do direito de defesa”. Segundo ele, “é muito precipitado tirar uma conclusão sem que seja concluído o procedimento administrativo”.

Sobre os contratos para a aquisição da antena instalada no estacionalmento do STJ –um equipamento sem nenhuma utilidade– e sobre a mudança na comunicação entre a Corte e a residência dos ministros, Noronha disse que as medidas foram tomadas porque o tribunal havia detectado tentativas de acesso de hackers.

O ministro afirmou ainda que “a comissão e o Conselho de Administração não discutiu valores, mas sim as ideias para melhorar o sistema do tribunal. A execução foi feita pela área técnica”.

Na reunião convocada em fevereiro pelo ministro Falcão, para dar conhecimento aos ministros da gravidade dos fatos, foi Noronha quem interrompeu a exposição sobre os resultados da comissão de sindicância.

Os ministros estranharam a reunião porque, pela primeira vez, o colégio era chamado por um presidente do tribunal para tomar conhecimento de uma sindicância. Felix Fischer estava entre os que assistiam a exposição feita com  auxilio de um data show com detalhes do objeto da sindicância. Também estava presente a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, a quem Falcão entregara uma cópia do relatório final da comissão.

A certa altura da exposição, Noronha pediu a palavra e defendeu que, se houvesse fatos graves, que fossem apurados, sendo desnecessária a convocação de ministros. O argumento foi acolhido e a apresentação sequer chegou a ser concluída.

Haveria duas explicações para o desfecho da reunião:

a) conhecendo as divergências entre Falcão e Fischer (e também a indisposição do ex-corregedor nacional de Justiça com Noronha), o colegiado tomou uma posição de extrema cautela diante de fatos ainda sob investigação, envolvendo assessores do ex-presidente;

b) alguns ministros consideraram que houve precipitação de Falcão, ao enviar o relatório final da sindicância para a Polícia Federal, MPF, TCU, AGU e outros órgãos, antes da conclusão do processo administrativo disciplinar.

À Folha, Fischer –que também não é citado no relatório– afirmou que só teve conhecimento de possíveis irregularidades na última semana no exercício da presidência. “De imediato, determinei providências, inclusive sustando, cautelarmente, pagamentos para evitar eventual prejuízo ao erário”.

Fischer considerou prematuro opinar sobre as conclusões da sindicância aberta pelo sucessor: “Reafirmo o meu interesse que os fatos sejam devidamente esclarecidos e, caso constatadas irregularidades, adotadas todas as medidas legais cabíveis”.

Ou seja, posição idêntica à assumida por Noronha, dias depois, ao defender “a rigorosa apuração” de todos os fatos.

Falcão diz que não vai se manifestar antes da conclusão das investigações.