STJ filtrará candidatos ao CNJ e CNMP

Por Frederico Vasconcelos

Entre os postulantes, havia juízes inexperientes e até com processo no órgão de controle do Judiciário.

 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adiou a eleição –que deveria ter sido realizada nesta quarta-feira (25)– para escolha dos magistrados que serão indicados a duas vagas no Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Entre os 102 inscritos havia juízes com pouco tempo de magistratura, sem experiência para compor um colegiado que tem a responsabilidade de julgar magistrados.

Havia postulantes com processo administrativo no CNJ por suposta falta grave, o que sugere a intenção de ingressar no colegiado como forma de blindagem.

Deve-se à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a sugestão para que o STJ estabeleça critérios mais rigorosos na escolha dos candidatos.

No site do STJ, informa-se apenas que “o colegiado suspendeu os editais para avaliar a possibilidade de fixação de critérios objetivos para a escolha dos candidatos. Ainda não há data definida para que a renovação dos editais aconteça”.

Uma mudança no regimento interno do STJ, introduzida no ano passado, pretendeu tornar o processo “mais democrático e transparente”, segundo informou o próprio tribunal.

O estabelecimento de um critério de “ficha limpa” para os cargos no CNJ e no CNMP não deverá provocar resistência das associações de magistrados.

Quando assumiu a presidência do STJ, em setembro do ano passado, o ministro Francisco Falcão anunciou que submeteria os nomes de candidatos a ministro da Corte a uma espécie de filtragem pela Polícia Federal, Abin e pelo próprio CNJ.

Na ocasião, a medida foi elogiada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa, e pelo presidente da Ajufe, Antônio César Bocheneck.

“A forma de ingresso na magistratura exige a máxima transparência. A proposta do ministro Falcão é razoável, por trazer maior garantia. Toda forma de fiscalização é importante”, disse o presidente da AMB.

Bochenek afirmou, na ocasião, que a Ajufe “apoia qualquer iniciativa que vise a moralidade, a transparência e a objetividade do Poder Judiciário”.

“A reputação do candidato deve ser levada em conta para todo e qualquer cargo público, não apenas no Judiciário”, disse o presidente da Ajufe.