CNJ vai imprimir “ritmo diferenciado”

Por Frederico Vasconcelos

CNJ PAUTA DIFERENCIADA

Sob o título “Justiça lenta é recorde de manifestações na ouvidoria do CNJ“, a jornalista Julia Affonso, do “Estadão“, cita relatório indicando que a morosidade processual representa disparado o maior volume de reclamações que chegam à Ouvidoria da instituição.

Foram 18.400 demandas da população ao longo de 2014, das quais 47% apontam para a lentidão judicial nos tribunais.

O CNJ poderia ser alvo de reclamação semelhante. Há 400 processos aguardando julgamento. Cerca de 40 tratam de resoluções e atos normativos com pedidos de inserção na pauta do órgão desde julho do ano passado.

Por opção do presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, as sessões do órgão passaram a ser realizadas apenas no período da tarde.

O CNJ anuncia que, na sessão desta terça-feira (7), por orientação da presidência, será dada prioridade para os processos que estão sob vista regimental.

“A medida busca imprimir um ritmo diferenciado às sessões de julgamento e garantir o direito à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º da Constituição Federal”, informa noticiário do CNJ.

Há 60 processos na pauta, 55 dos quais com vista regimental.

A sessão está prevista para começar às 14h.