Desembargador que tinha conta na Suíça pede aposentadoria do TJ-SP

Por Frederico Vasconcelos

O tempo é o senhor da razão

O desembargador Paulo Eduardo Razuk, do Tribunal de Justiça de São Paulo, requereu aposentadoria de seu cargo na 1ª Câmara de Direito Privado. (*)

Razuk teve seu nome incluído entre os brasileiros com contas na agência do HSBC em Genebra, na Suíça, no acervo de dados vazado do banco.

Consultado, o desembargador informa, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal, que desde 2003 tem direito à aposentadoria. Neste momento, por problemas de saúde e a conselho médico, decidiu por exercer o direito adquirido.

A aposentadoria foi concedida pelo presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, na última segunda-feira (6) , a partir de quando o magistrado faz jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio de desembargador, tendo sido reconhecido o direito adquirido ao acréscimo de 17% ao tempo de serviço.

Razuk foi citado no blog do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, no último dia 1º, em post sob o título “26 profissionais renomados no mundo do direito estão na lista do HSBC”.

Segundo o blog, Razuk aparecia “com uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004 –o saldo, nesse caso, está zerado”.

Rodrigues informou, ainda, que o magistrado “foi contatado na 6ª feira (27.mar 2015) por meio da assessoria do Tribunal”, mas não respondeu até a publicação daquele texto.

O pedido de aposentadoria surpreendeu membros do tribunal. Segundo relato de colegas, Razuk é um magistrado culto, trabalhador, não havendo referências a respeito de qualquer ato que pudesse colocar sua lisura em dúvida.

Razuk é bacharel em Direito pela USP, mestre em Direito Civil pela PUC-SP e doutor em Direito Civil pela USP. Entrou na magistratura em 1978, tendo ingressado no Tribunal de Alçada Civil em 1994, e no TJ-SP em 2005.

(*) Foto republicada com correção em 9/4/2015