Suíça restitui integralmente ao Brasil dinheiro confiscado de Rocha Mattos

Por Frederico Vasconcelos

Durante a cerimônia de acordo para repatriação de de US$ 19,4 milhões do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, o embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, disse que “geralmente os valores confiscados são divididos entre a Suíça e o estado estrangeiro. No presente caso, as autoridades suíças julgaram ser apropriada uma restituição integral levando em conta que os fundos eram provenientes essencialmente da corrupção que prejudicou o Estado brasileiro”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, salientou o “diálogo de alto nível mantido entre os dois países no recíproco interesse em aprimorar investigações em casos comuns bem como do propósito na ampliação da assistência jurídica mútua.”

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as investigações realizadas no Brasil são feitas por órgãos independentes, “o que tem permitido que o Brasil avance de maneira muito significativa no combate à corrupção”.

Os valores repatriados por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ) e da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (SCI/PGR), são relacionados aos crimes apurados na Operação Anaconda, deflagrada em 2003.

A operação desmantelou uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais, tendo como um dos investigados o ex-juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica, dentre outros crimes.

Segundo informa o Ministério Público Federal, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que Rocha Mattos participou de quadrilha voltada à prática de crimes, transitando em julgado em 2012 sua condenação por corrupção passiva.

Na Suíça, diante de indícios de movimentações financeiras suspeitas, também foi aberta investigação por lavagem de dinheiro contra Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha, sendo bloqueados os montantes depositados em contas bancárias por eles gerenciadas, mantidas em nome de empresas off shore em instituições financeiras suíças.

A cooperação mútua entre os países iniciou-se em 2004, tendo resultado na assinatura de um acordo denominado asset sharing agreement, e possibilitou o retorno aos cofres públicos brasileiros de grande volume de recursos.