Lobby supremo no apoio a Fachin

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Ministros comentam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF“, o site do Supremo Tribunal Federal publicou manifestações de boas-vindas ao jurista indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.

Eis a íntegra da nota:

 

Desde o anúncio da indicação do professor e advogado Luiz Edson Fachin, para completar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte têm se manifestado sobre a escolha, destacando a formação jurídica, o currículo e a experiência do indicado como fatores que o qualificam para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em julho de 2014, após todo o trâmite previsto na Constituição Federal.

O nome de Fachin foi anunciado na terça-feira (14) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será submetido à aprovação do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O indicado é professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com experiência docente no King’s College, da Inglaterra, e no Instituto Max Planck, na Alemanha, e tem longa atuação como advogado.

Ministro Ricardo Lewandowski: “Acredito que o Judiciário está engrandecido com essa indicação, e fazemos votos de que o Parlamento tenha essa mesma compreensão que o Poder Judiciário e o STF têm quanto à indicação. Fachin é um profissional preparado, experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia. Nós precisávamos de alguém com a visão própria dos advogados. O STF recebe com grande satisfação a indicação. Fachin é catedrático de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, é um civilista de escol, foi um dos pioneiros na constitucionalização do Direto Privado no Brasil. É um mestre, um acadêmico, um representante da classe da advocacia. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade brasileira e ao Parlamento do Brasil.”

Ministro Celso de Mello: “Acho que a presidente da República foi muito feliz na excelente indicação que fez do professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um jurista eminente, professor de Direito Civil em importante universidade (a Universidade Federal do Paraná), que possui ótimas qualificações acadêmicas, autor de livros e trabalhos jurídicos de alto relevo e que tem longa experiência profissional como advogado militante. Penso que o professor Fachin reúne todas as condições para ser um grande juiz na Suprema Corte do Brasil. Sua presença certamente enriquecerá os trabalhos do Supremo Tribunal Federal.”

Ministro Marco Aurélio: “Sua trajetória é de êxito. Tem uma vida acadêmica exemplar, e chegará ao Supremo já talhado.”

Ministro Gilmar Mendes: “Sem dúvida nenhuma é um jurista com toda a qualificação. Seu nome já tinha sido cogitado, e reconheço nele competência para integrar o STF. Não vou fazer juízo sobre fatos específicos, mas tivemos juízes que vieram da vida política. Acaba de falecer o ministro Paulo Brossard, que foi um grande senador, talvez um dos maiores que tenha existido, e foi um grande ministro do Supremo Tribunal Federal.”

Ministro Teori Zavascki: “Gostaria de manifestar minha enorme satisfação, acho que a presidente foi muito feliz na indicação. Trata-se de um jurista de grande qualidade, uma pessoa apreciadíssima, tanto no seu meio profissional como, e especialmente, no meio acadêmico, que é de onde eu o conheço. É uma pessoa de ótima formação e de muito bom trato, muito boa convivência, e tenho certeza de que vai qualificar o STF.”

Ministro Luís Roberto Barroso: “A escolha da presidente Dilma Rousseff foi extremamente feliz. Edson Fachin é bom jurista, bom caráter e certamente será um bom juiz. É uma felicidade para o Supremo e para o país tê-lo aqui.”