Terapias, medalhas e lobby na Justiça

Por Frederico Vasconcelos

Marcus Vinicius, Thiago Bomfim e Humberto Martins

Em seu discurso de posse como corregedor-geral da Justiça Federal, um ano atrás, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins comparou a atividade correcional com uma terapia. A despedida do cargo nesta segunda-feira (27), com a posse do ministro Jorge Mussi, foi antecedida por momentos de relaxamento e lazer em sua terra natal, Alagoas.

Martins reuniu no final de semana colegas do Superior Tribunal de Justiça, magistrados federais, advogados e políticos para homenagens a ele mesmo e debates sobre o apropriado tema “Direito Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privado sob a ótica dos Direitos Fundamentais”.

“Vivemos dias de muito individualismo e o Direito Público coletivo precisa suplantar o individual”, afirmou profético em seu discurso o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) –filho do também peemedebista senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal.

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal –até então dirigido pelo próprio Martins. Teve o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas e da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil –que aproveitou a ocasião para criar uma medalha.

“Criamos essa medalha para homenagear personalidades que contribuem para o fortalecimento da democracia brasileira”, justificou em seu discurso o presidente da OAB-AL, Thiago Bomfim. “E logo o nome do ministro Humberto Martins e do presidente Marcus Vinicius sugiram.  Os nomes foram escolhidos por suas histórias de luta em prol da carreira dos advogados, uma luta árdua, que não para”, disse Bomfim.

Sem nenhuma modéstia, a Justiça Federal em Alagoas noticiou que o evento “está sendo considerado como um dos mais destacados no calendário da comunidade jurídica brasileira, pelo elevadíssimo nível de seus palestrantes”.

A OAB anunciou que a abertura do seminário seria feita pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão –que declinou do convite.

Martins distribuiu convites para todos os ministros do STJ. Compareceram apenas os ministros Mauro Campbell, Raul Araújo e Napoleão Nunes Maia, que, ao lado de Martins, são tidos como mais próximos do advogado e ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha –que presidiu a mesa da última palestra do evento.

Consultado pelo Blog, o Conselho da Justiça Federal informou que as passagens dos ministros foram cobertas pela cota oficial, uma vez que eles viajaram como palestrantes.

O Conselho informou ainda que o ministro Mauro Campbell hospedou-se na casa de Martins, em Alagoas, e as despesas de hotel de Napoleão Nunes Maia e Raul Araújo foram pagas pelos ministros. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ofereceu um almoço, e a OAB, um jantar.

Para alguns ministros que não desfrutaram da hospitalidade alagoana –cuja programação teria incluído passeios de lancha e hospedagem em luxuoso hotel– o encontro foi uma oportunidade para confirmar a influência de Asfor Rocha no tribunal da cidadania, além de pavimentar o terreno para a indicação de dois presidentes de Tribunais Regionais Federais ao cargo de  ministro do STJ: Fábio Prieto (TRF-3) e Maria do Carmo Cardoso (TRF-1) –candidatos presentes ao encontro.