Lava Jato pode repetir caso Banestado

Por Frederico Vasconcelos

Procuradores, investigadores que atuam no caso e especialistas da FGV admitem o risco de prescrição.

Oscar Vilhena e Ivar Hartmann
Sob o título “Excesso de recursos pode esvaziar condenações“, reportagem do jornalista André Guilherme Vieira, publicada no “Valor Econômico” desta quinta-feira (30),  revela que –com a decisão do STF de livrar da prisão preventiva nove executivos réus da Lava Jato– procuradores e policiais envolvidos nas investigações temem a repetição do caso Banestado, quando os recursos permitiram que sete ex-diretores e ex-gerentes do banco paranaense ficassem impunes, graças à prescrição dos crimes.

O repórter também ouviu dois especialistas da Fundação Getúlio Vargas sobre a essa possibilidade:

A Lava Jato corre esse risco. Principalmente no caso de réus sem foro privilegiado em que os processos vão subindo de instâncias até chegar ao STF. Aí o risco é claro. Há uma cultura de excesso de recursos, excesso de formalidades. Uma cultura do papel”. (Ivar Hartmann, pesquiador da FGV Direito Rio e coordenador do projeto “Supremo em Números“)

(…)

A Lava Jato ou qualquer processo judicial no Brasil não está livre de acabar na prescrição. E isso não é culpa do réu ou do advogado. É uma questão do modelo constitucional que adotamos. A questão é: devemos manter esse modelo ou não? Eu acho que deve valer o padrão de outras democracias, que optaram pelo duplo grau de jurisdição“. (Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito FGV em São Paulo)