CNJ lança “Cidadania nos Presídios”

Por Frederico Vasconcelos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, lança nesta terça-feira (5) o projeto “Cidadania nos Presídios”, com o objetivo de disseminar uma nova metodologia no sistema de execução penal.

Além de fiscalizar o ambiente carcerário, o programa pretende rever o funcionamento das varas de execução penal e a superocupação dos presídios.

O CNJ pretende reforçar a interlocução com todos os participantes no processo e nas rotinas de execução penal.

Segundo o CNJ, atualmente mais de 700 mil presos se encontram cumprindo penas no país em regime de encarceramento mais ou menos rígido. O Brasil tem a 3a. maior população prisional, em termos absolutos.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo será o piloto para esse projeto. O estado conta, hoje, com pouco mais de 17.000 presos e um déficit aproximado de 3.500 vagas, tendo experimentado um crescimento da sua população prisional, nos últimos oito anos, da ordem de quase 300%.