Luiz Moreira dá a volta por cima

Por Frederico Vasconcelos

Reconduzido ao CNMP em 2013 sob fortes críticas e suspeitas, Luiz Moreira deixou o conselho sob elogios.

Luiz Moreira despedidaO professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior foi alvo de homenagens durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada em 24 de março último. Naquele dia, Moreira se despediu do colegiado.

Moreira havia sido reconduzido para a vaga da Câmara Federal em março de 2013, depois de enfrentar várias acusações e a resistência de membros do Ministério Público Federal que se opunham à indicação de seu nome para o segundo mandato.

Ele foi suspeito do crime de falsidade ideológica, acusado de fornecer documento falso sobre seu domicílio. Foi criticado por uso indevido de veículo oficial do CNMP para encontrar-se com seu amigo deputado federal José Genoino (PT-SP), então assessor do Ministério da Defesa.

Moreira alegou que era alvo de uma “campanha difamatória” deflagrada por procuradores da República. Uma notícia-crime foi encaminhada à Procuradoria da República do Distrito Federal.

Sua recondução foi aprovada em votação apertada (11 votos a 9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Em Plenário, obteve 45 votos a favor e 19 contrários.

Moreira protagonizou –nos dois mandatos que exerceu– vários incidentes com membros do MPF.

Logo após ser reconduzido, solicitou informações sobre procedimentos administrativos da gestão do então presidente do CNMP, o procurador-geral da República Roberto Gurgel, com quem travou diálogo ríspido. “Eu estou determinando, não estou me submetendo a Vossa Excelência”, provocou o conselheiro.

Moreira foi autor do requerimento que levou o CNMP a afastar o procurador da República Davy Lincoln Rocha –que não foi ouvido preliminarmente pelo Conselho–, sugerindo aplicar punição com base na Lei de Segurança Nacional. Rocha havia redigido uma “Carta Aberta” às Forças Armadas com críticas ao PT e ao desfecho da ação penal do mensalão.

O procurador da República Matheus Beraldi Magnani, de Guarulhos (SP), suspenso por 90 dias sob a acusação de haver divulgado a jornalistas informações protegidas por sigilo, arguiu a suspeição de Luiz Moreira. Magnani investigou a suspeita de fraude em obra pública em Guarulhos, administrado na época por Elói Pietá (PT), amigo de José Genoino, por sua vez, amigo de Moreira.

Segundo registrado na ata da sessão do CNMP em 24 de março último, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis, “associou-se às homenagens anteriores, e registrou que, para os membros do Ministério Público Federal, o mandato do Conselheiro Luiz Moreira inicialmente parecia ser de afastamento e confronto, mas mostrou-se de grandeza e enriquecimento, reconhecendo a combatividade, talento e empenho de fazer do Ministério Público uma instituição única”.

O secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, também do MPF, disse que, ao ser convidado para administrar o Conselho “teve como uma de suas preocupações a convivência com o conselheiro Luiz Moreira, mas ressaltou que a experiência foi enriquecedora, pelos ensinamentos cotidianos e embates travados nas sessões plenárias”.

O conselheiro Jarbas Soares afirmou que Moreira “conseguiu extrair a alma do Ministério Público, vivenciar seus problemas, garantir suas prerrogativas e estrutura funcional, não se negando a defendê-la quando necessário, apesar das críticas que ajudaram na reflexão sobre o papel desempenhado pelos membros do Colegiado”.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot, presidente do CNMP, entregou a Luiz Moreira “certificado de homenagem que traduzia o reconhecimento do Colegiado na missão de fortalecer e aprimorar o Ministério Público”.