PEC da Bengala criará feudos, diz AMB

Por Frederico Vasconcelos

Do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, sobre a aprovação da PEC da Bengala, que aumenta a idade limite para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos para os cargos de ministros dos Tribunais Superiores:

 

A aprovação dessa proposta terá como consequência a criação de “feudos” nos tribunais brasileiros, impedindo a oxigenação do Judiciário. O que houve hoje representa algo extremamente grave para o país, desestrutura o poder Judiciário nacional e impede o avanço da democratização nas Cortes.

Esse modelo não reflete as necessidades e a democracia que a sociedade brasileira espera do Congresso Nacional. Nós não compreendemos essa postura.