TJ-BA silencia sobre intervenção

Por Frederico Vasconcelos

Eserval RochaSe depender do Tribunal de Justiça da Bahia, os jurisdicionados baianos ficarão sem saber que a Corte estadual está sob intervenção do Conselho Nacional de Justiça, iniciativa que poderá melhorar os serviços nas varas e valorizar a atuação dos magistrados de primeira instância –ou seja, resultar em melhor atendimento ao cidadão.

Portaria assinada no último dia 4 pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, decretou o Regime Especial de Trabalho na comarca de Salvador no período de 1º de junho a 10 de dezembro deste ano.

O TJ-BA não divulgou nenhuma nota oficial em seu site nem distribuiu informação à imprensa sobre o fato.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o presidente Eserval Rocha disse que iria acatar a decisão, mas preferiu não se posicionar oficialmente por meio de nota.

Para reduzir a discrepância entre o número de servidores à disposição dos gabinetes dos desembargadores e a carência de servidores nas varas, a corregedora determinou o deslocamento temporário de cinco servidores de cada gabinete de Desembargador para prestar serviços no primeiro grau de jurisdição.

Haverá também a transferência temporária de 20% do total de servidores em exercício na Secretaria do Tribunal, na Vice-Presidência e na Corregedoria-geral.