Conselheiros cobram diálogo no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Em ofício, alegam que Lewandowski assume a criação de projetos sem debater ou informar depois ao colegiado.

 

CNJ sem diálogo

Cinco dos 15 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça protocolaram ofício ao presidente do órgão, ministro Ricardo Lewandowski, cobrando a realização de sessões para a discussão de projetos institucionais prioritários. Eles reafirmam a “necessidade de se instituir o diálogo no âmbito interno”.

Lewandowski tem assumido a criação de projetos –instituídos monocraticamente– “sem discussão em plenário, e, tampouco, sem ser dado conhecimento formal posterior aos conselheiros”, registram os requerentes.

O documento é assinado pelos conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito, Gilberto Valente Martins, Luiz Cristina Fonseca Frischeisen, Rubens Curado Silveira e Saulo José Casali Bahia.

Eles lembram que o Regimento Interno do CNJ estabelece que os projetos institucionais devem ser discutidos e aprovados em Plenário em sessão específica de planejamento interno. No início da atual gestão, foi apresentada proposta de reuniões entre a Presidência e as Comissões Permanentes, “o que ainda não ocorreu”.

Entre os projetos assumidos por Lewandowski, citam “Cidadania nos Presídios” e “Audiências de Custódia”.

Desde 2012, discutia-se no CNJ a necessidade editar ato normativo para padronizar os procedimentos em todos os tribunais das audiências de custódia. Trata-se de proposta feita pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Os conselheiros entendem que o plenário deve discutir coletivamente, além dos procedimentos da audiência de custódia, o enfrentamento à corrupção e à impunidade,  a defesa dos direitos humanos, entre outros temas.

Eles reclamam da falta de prioridade no julgamento dos processos relativos à corrupção e improbidade administrativa.

Alegam ainda que há “necessidade de alinhar e harmonizar essas várias iniciativas institucionais” (…) “para que os indicados deste Conselho possam de fato representar o pensamento institucional” nos vários fóruns e grupos de trabalho, “visando ao enfrentamento à corrupção e à impunidade”.

Na última sexta-feira (15), o Blog pediu –por intermédio da assessoria de imprensa do STF– manifestação do ministro Lewandowski, e aguarda eventual resposta do presidente do CNJ.