Diálogo cada vez mais difícil no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Conselheiros pedem sessões especiais do colegiado; presidente sugere audiências em seu gabinete no STF.

Resposta Lewandowski a conselheiros

Aos cinco conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que pediram a realização de sessões especiais do colegiado para discutir projetos institucionais prioritários, o ministro Ricardo Lewandowski sugeriu que agendassem uma reunião individual ou coletiva em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal, quando se disporia a prestar esclarecimentos.

No ofício, Lewandowski considera “improcedente” a invocação de artigos do Regimento Interno do CNJ feita pelos conselheiros, porque esses dispositivos “regulam situações diversas”.

No requerimento, os conselheiros lembram que o regimento estabelece que os projetos institucionais devem ser discutidos e aprovados em Plenário, em sessão específica de planejamento interno.

O presidente do CNJ afirma que a Portaria 16, de 26 de fevereiro último, explicita os diversos aspectos da atual gestão. A portaria foi anexada na resposta de Lewandowski.

O requerimento foi assinado pelos conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito, Gilberto Valente Martins, Luiz Cristina Fonseca Frischeisen, Rubens Curado Silveira e Saulo José Casali Bahia.

Eles também criticam o fato de Lewandowski instituir projetos sem consulta ao colegiado.

No início da atual gestão, segundo os conselheiros, foi apresentada proposta de reuniões entre a Presidência e as Comissões Permanentes, “o que ainda não ocorreu”.

Eis a íntegra da reposta de Lewandowski:

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Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo que, embora improcedente a invocação dos arts. 31 e 118 do RICNJ, eis que regulam situaçoes diversas, apraz-me acolher o pedido dos conselheiros Ana Maria Duarte do Amarante Brito, Gilberto Valente Martins, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Rubens Curado e Saulo Casali Bahia, subscritores do Ofício Conjunto 23/2015, para discutir os diversos aspectos da gestão levada a efeito por esta Presidência, de resto já explicitada na Portaria 16, de 26 de fevereiro de 2015, anexa.

Coloco o meu Gabinete no Supremo Tribunal Federal à disposição dos referidos conselheiros para uma reunião individual ou conjunta em que me disporei a prestar-lhes os esclarecimentos solicitados, encarecendo, para tanto, que agendem uma audiência com a minha Chefe de Gabinete, pelo telefone 32174253.

Aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente