MPF elege crítico da gestão Janot

Por Frederico Vasconcelos

O Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos foi o mais votado na eleição realizada nesta quarta-feira (20) para preenchimento de duas vagas do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Compareceram às urnas 767 procuradores da República.

Tendo adotado o lema  “Independência e Representatividade”, ele recebeu 318 votos, ou seja, 41,46% dos votos.

A  Subprocuradora-Geral da República Mônica Nicida ficou em segundo lugar na votação.

Carlos Frederico é desvinculado do grupo de procuradores mais próximos de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, e  é um crítico da postura administrativa de Janot, que não conseguiu eleger o seu candidato, Nicolao Dino.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo Procurador-Geral da República, é o órgão máximo de deliberação do MPF.

Compõem o Conselho oito subprocuradores-gerais da República, quatro eleitos pelo Colégio de Procuradores, e quatro eleitos pelos Subprocuradores-Gerais da República, além do Procurador-Geral da República e do Vice-Procurador-Geral da República, que o integram como membros natos.

Compete ao Conselho, por exemplo, elaborar e aprovar: as normas e as instruções para o concurso de Procurador da República; as regras sobre as designações dos Procuradores para cada uma das áreas em que o Ministério Público Federal atua; os critérios para distribuição de inquéritos e procedimentos; os critérios de merecimento para promoção na carreira; e aprovar a proposta orçamentária do MPF.